TJSP - 0004644-43.2021.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
31/07/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
31/07/2025 09:34
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/07/2025 09:47
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
29/07/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
29/07/2025 13:54
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/07/2025 13:54
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/07/2025 13:54
Concedida Progressão de regime
 - 
                                            
23/07/2025 16:24
Conclusos para decisão
 - 
                                            
21/07/2025 18:19
Juntada de Petição de parecer
 - 
                                            
18/07/2025 12:39
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/07/2025 12:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
 - 
                                            
11/07/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
10/07/2025 16:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
10/07/2025 13:44
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
04/07/2025 14:16
Conclusos para decisão
 - 
                                            
04/07/2025 11:04
Juntada de Petição de parecer
 - 
                                            
03/07/2025 14:43
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/07/2025 14:34
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
 - 
                                            
03/07/2025 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
02/07/2025 12:14
Juntada de Petição de parecer
 - 
                                            
01/07/2025 19:47
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/07/2025 19:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
 - 
                                            
01/07/2025 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
01/07/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
30/06/2025 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
30/06/2025 14:16
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/06/2025 14:16
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/06/2025 14:15
Homologado o Cálculo
 - 
                                            
29/06/2025 17:06
Conclusos para decisão
 - 
                                            
26/06/2025 02:41
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
25/06/2025 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
25/06/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
25/06/2025 15:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
 - 
                                            
23/06/2025 15:14
Juntada de Petição de parecer
 - 
                                            
19/06/2025 16:03
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/06/2025 16:02
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0004644-43.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - PEDRO LUCAS DIAS BEZERRA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 89 (oitenta e nove) dias da pena do(a) executado(a) PEDRO LUCAS DIAS BEZERRA, Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia.
Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.
Intime-se. - ADV: JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP) - 
                                            
10/06/2025 11:37
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
10/06/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
10/06/2025 08:51
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/06/2025 08:51
Declarada a Remição
 - 
                                            
06/06/2025 16:59
Conclusos para despacho
 - 
                                            
06/06/2025 14:16
Juntada de Petição de parecer
 - 
                                            
05/06/2025 20:50
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/06/2025 20:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
 - 
                                            
05/06/2025 20:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
19/04/2024 01:41
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
18/04/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
17/04/2024 15:19
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/04/2024 15:18
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/04/2024 15:17
Homologado o Cálculo
 - 
                                            
17/04/2024 12:50
Conclusos para decisão
 - 
                                            
12/04/2024 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
05/04/2024 13:53
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
28/03/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
27/03/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/03/2024 14:41
Conclusos para despacho
 - 
                                            
26/03/2024 17:11
Conclusos para decisão
 - 
                                            
21/03/2024 12:09
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/03/2024 17:05
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/03/2024 16:32
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
12/03/2024 02:10
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
11/03/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
08/03/2024 15:21
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/03/2024 15:21
Declarada a Remição
 - 
                                            
06/03/2024 10:20
Conclusos para despacho
 - 
                                            
01/03/2024 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
28/02/2024 16:06
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/02/2024 16:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
 - 
                                            
28/02/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
22/02/2024 10:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
 - 
                                            
22/02/2024 10:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
 - 
                                            
22/02/2024 10:00
Recebidos os autos do Outro Foro
 - 
                                            
21/02/2024 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
 - 
                                            
19/02/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
 - 
                                            
19/02/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
 - 
                                            
19/02/2024 04:53
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
16/02/2024 10:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/02/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
15/02/2024 18:26
Determinada a Redistribuição dos Autos
 - 
                                            
15/02/2024 14:42
Conclusos para decisão
 - 
                                            
15/02/2024 14:41
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/02/2024 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
18/12/2023 02:30
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
15/12/2023 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
15/12/2023 07:08
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/12/2023 07:08
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/12/2023 07:05
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
14/12/2023 10:03
Conclusos para decisão
 - 
                                            
13/12/2023 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
13/12/2023 02:41
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
12/12/2023 13:30
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/12/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/12/2023 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
11/12/2023 21:51
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/12/2023 21:47
Concedida Progressão de regime
 - 
                                            
08/12/2023 11:54
Conclusos para decisão
 - 
                                            
05/12/2023 01:54
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
04/12/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
01/12/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/11/2023 10:00
Conclusos para decisão
 - 
                                            
28/11/2023 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
27/11/2023 15:24
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/11/2023 15:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
 - 
                                            
24/11/2023 21:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
24/11/2023 02:19
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
23/11/2023 15:06
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/11/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/11/2023 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
22/11/2023 17:50
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/11/2023 17:49
Declarada a Remição
 - 
                                            
22/11/2023 14:30
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/11/2023 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
22/11/2023 07:58
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/11/2023 07:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
 - 
                                            
22/11/2023 07:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
21/11/2023 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
18/11/2023 19:27
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/11/2023 19:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
 - 
                                            
18/11/2023 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
17/10/2023 04:14
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
16/10/2023 13:20
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/10/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/10/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
11/10/2023 18:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/10/2023 18:52
Declarada a Remição
 - 
                                            
11/10/2023 09:10
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/10/2023 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
05/10/2023 20:58
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/10/2023 20:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
 - 
                                            
05/10/2023 20:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
09/08/2023 01:43
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
08/08/2023 14:09
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/08/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/08/2023 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
07/08/2023 18:03
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/08/2023 18:02
Declarada a Remição
 - 
                                            
04/08/2023 23:25
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/08/2023 23:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
 - 
                                            
04/08/2023 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
04/08/2023 11:52
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/08/2023 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
02/08/2023 16:02
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/08/2023 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
 - 
                                            
02/08/2023 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
25/07/2023 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual
 - 
                                            
22/02/2022 17:31
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/02/2022 17:30
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/02/2022 17:37
Proferido Despacho
 - 
                                            
17/02/2022 16:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/02/2022 16:45
Juntada de Ofício
 - 
                                            
17/02/2022 16:44
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/08/2021 14:27
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/08/2021 14:26
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/08/2021 14:26
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/08/2021 14:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
 - 
                                            
09/08/2021 14:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/08/2021 12:55
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
08/08/2021 12:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
 - 
                                            
06/08/2021 14:41
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
06/08/2021 10:20
Distribuído por competência exclusiva
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/02/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            31/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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