29/07/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 15:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002451-73.2024.8.26.0152 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Apelado: Nilton Ferreira Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉTIMO PESSOAL C.C.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO REQUERIDO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO REGRAMENTO PRÓPRIO PREVISTO EM INSTRUÇÃO NORMATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) JUROS REMUNERATÓRIOS QUE OBEDECEM AO LIMITE AUTORIZADO PARA A ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO SENTENÇA REFORMA ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA A CARGO DO AUTOR, OBSERVADA A GRATUIDADE PROCESSUAL - RECURSO PROVIDO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP) - Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP) - 3º andar
23/05/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 14:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2025.
13/02/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 13:09

Recebido o recurso
12/02/2025 15:12

Conclusos para despacho
10/02/2025 21:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/01/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 12:57

Julgada Procedente a Ação
28/11/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 11:53

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:52

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:15

Conclusos para despacho
08/08/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:16

Juntada de Petição de Réplica
16/07/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 08:01

Juntada de Certidão
17/05/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 17:02

Expedição de Carta.
16/05/2024 17:01

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/05/2024 13:20

Conclusos para despacho
08/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 04:17

Suspensão do Prazo
12/03/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 19:18

Pedido de Assitência Indeferido
11/03/2024 10:06

Conclusos para despacho
08/03/2024 17:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002845-94.2023.8.26.0288

Irma Maria Barbosa da Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Ednesio Geraldo de Paula Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/11/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 1002689-62.2024.8.26.0356

Juliana Drubi Golfeto

Brasil Card Administradora de Cartao Ltd...

Advogado: Daniel Marcos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2024 19:27

Exibir Processo

Processo nº 1002689-62.2024.8.26.0356

Juliana Drubi Golfeto

Brasil Card Administradora de Cartao Ltd...

Advogado: Daniel Marcos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 1002687-76.2023.8.26.0114

Valdir de Magalhaes Conceicao

Banco Safra S/A

Advogado: Edner Goulart de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/01/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 1002555-85.2024.8.26.0404

Mailson Garcia Ferreira

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Gmendonca Sociedade Individual de Advoca...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 14:36

Exibir Processo