TJSP - 1006492-34.2022.8.26.0191
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 16:53
Baixa Definitiva
-
24/07/2025 16:52
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 16:52
Baixa Definitiva
-
24/07/2025 15:50
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 16:53
Prazo
-
17/06/2025 16:53
Prazo
-
17/06/2025 13:17
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006492-34.2022.8.26.0191 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Maria Alice do Nascimento Lemos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA AUTORA - PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES PELO APELADO DE OFENSA À DIALETICIDADE RECURSAL - REJEIÇÃO - LEITURA DO RECURSO DA AUTORA QUE EVIDENCIA A IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - MÉRITO RECURSAL - NÃO ACOLHIMENTO - TARIFAS ADMINISTRATIVAS (CADASTRO, REGISTRO, AVALIAÇÃO E SEGURO PRESTAMISTA) - CABIMENTO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RELAÇÃO ANTERIOR ENTRE AS PARTES, QUE POSSIBILITA A COBRANÇA DA TARIFA DE CADASTRO - SÚMULA 566 DO E.
STJ - COMPROVAÇÃO DO REGISTRO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E DE AVALIAÇÃO DO VEÍCULO POR PARTE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUE DEVE SER REMUNERADA - TEMA 958 DO E.
STJ - CONTRATAÇÃO DO SEGURO EM INSTRUMENTO APARTADO QUE ELIDE A ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE E VENDA CASADA - PRECEDENTES DESTA C. 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - AUTORA QUE, INCLUSIVE, NÃO SE DESINCUMBIU EM COMPROVAR A OBRIGATORIEDADE DO SEGURO PARA A OBTENÇÃO DO FINANCIAMENTO (ART. 373, I, DO CPC) - SENTENÇA MANTIDA - HONORÁRIOS RECURSAIS - TEMA 1059 DO E.
STJ - RECURSO IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lennon do Nascimento Saad (OAB: 386676/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - 3º andar -
10/06/2025 17:00
Acórdão registrado
-
10/06/2025 15:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
10/06/2025 15:01
Julgado virtualmente
-
09/06/2025 16:49
Julgamento Virtual Iniciado
-
18/11/2024 00:00
Publicado em
-
14/11/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 16:15
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 15:21
Distribuído por sorteio
-
11/11/2024 00:00
Publicado em
-
06/11/2024 12:22
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
06/11/2024 12:01
Processo Cadastrado
-
04/11/2024 16:23
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1007268-14.2023.8.26.0348
Denise Carla da Silva
Mari Anne Frederico de Oliveira ME
Advogado: Jair de Oliveira Moraes
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/10/2024 12:29
Processo nº 1007268-14.2023.8.26.0348
Denise Carla da Silva
Magazine Luiza
Advogado: Breno Viario Cunha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/06/2023 23:01
Processo nº 1006921-30.2024.8.26.0482
Maria Odete Caetano
Banco Bradesco S/A
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/04/2024 18:03
Processo nº 1006921-30.2024.8.26.0482
Maria Odete Caetano
Eagle Sociedade de Credito Direto S.A
Advogado: Gabriel Tomaz Mariano
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1006770-36.2024.8.26.0362
Aline de Lima Marques
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Luara Lory de Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2024 14:08