TJSP - 0021870-05.2024.8.26.0053
1ª instância - 15 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 11:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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23/06/2025 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 02:47
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0021870-05.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Octaviano Sociedade Individual de Advocacia - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, II, CPC.
Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico nos termos do formulário apresentado às fls. 86, observadas as formalidades legais.
Considerando que a presente extinção decorre da manifestação/concordância do exequente quanto à satisfação da execução referente ao RPV, ausente interesse recursal.
Expedido o MLE e se em termos, cumpra-se o art. 291, §1º, NSCGJ: Realizado o pagamento do requisitório, a extinção deve ser realizada no respectivo incidente de precatório ou de requisição de pequeno valor, preferencialmente com emissão de um mandado de levantamento por incidente, sem prejuízo da extinção do cumprimento de sentença pelo pagamento após a quitação do último incidente requisitório, o que deve ser certificado nos autos do cumprimento de sentença.
Nada mais sendo requerido nestes autos no prazo de 5 (cinco) dias, ao arquivo, com baixa.
P.I.C. - ADV: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP) -
18/06/2025 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 10:24
Ato ordinatório
-
18/06/2025 10:17
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 04:03
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 06:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 13:16
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
10/06/2025 16:45
Conclusos para julgamento
-
10/06/2025 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 14:10
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 15:39
Disponibilizado no DJE
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04/06/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 16:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 15:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/06/2025 14:11
Conclusos para decisão
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02/06/2025 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 03:52
Suspensão do Prazo
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17/04/2025 19:55
Expedição de Certidão.
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17/04/2025 19:55
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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04/04/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 05:39
Certidão de Publicação Expedida
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25/03/2025 23:41
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 23:41
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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25/03/2025 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 18:02
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 15:28
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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24/03/2025 15:26
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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24/03/2025 14:46
Conclusos para decisão
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24/03/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2025 12:00
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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