TJSP - 0005107-38.2025.8.26.0361
1ª instância - 04 Civel de Mogi das Cruzes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 05:07
Juntada de Certidão
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15/07/2025 12:54
Expedição de Carta.
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08/07/2025 02:10
Certidão de Publicação Expedida
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07/07/2025 05:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/07/2025 04:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2025 11:59
Conclusos para decisão
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27/06/2025 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2025 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0005107-38.2025.8.26.0361 (processo principal 1020605-02.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - 1 - Recolham-se/complementem-se as custas e despesas processuais em 15 dias, observando -se as seguintes hipóteses, em razão da alteração da Lei n .11.608/2003 pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023 e o valor da UFESP para o exercício: a) 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição. b) 2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial. c) 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. d) 10 UFESPs em se tratando de Carta Precatória distribuída a este Juízo.
Os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses previstas nos itens anteriores, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. 2 - No silêncio e independente de nova conclusão, cancele-se a distribuição.
Int - ADV: FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO (OAB 320435/SP), EDUARDO LABATE BELLONI (OAB 360190/SP) -
18/06/2025 06:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/06/2025 05:44
Recebida a Emenda à Inicial
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12/06/2025 13:34
Conclusos para decisão
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12/06/2025 11:46
Conclusos para despacho
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12/06/2025 11:45
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2021
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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