26/06/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:54

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 16:04

Conclusos para despacho
21/06/2025 00:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:16

Incidente Processual Instaurado
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0003687-24.2025.8.26.0320 (processo principal 1008404-96.2024.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Luciano Ribeiro da Silva -

Vistos.

Ante a concordância do INSS a fl. 32, homologo os cálculos apresentados pelo autor as fls. 23/25, sendo desnecessária a citação da autarquia.

O instituto já teve oportunidade para se manifestar sobre a compensação prevista nos §§ 9º e 10 do art. 100 da CF.

A parte e o advogado deverão solicitar o precatório ou RPV por peticionamento eletrônico no portal e-SAJ.

As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos, estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos: a) Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx); b) PETICIONAMENTO ELETRÔNICO/REQUISITÓRIOS (PRECATÓRIOS RPV).

Os ofícios requisitórios deverão observar as determinações contidas nas Portarias nº8.660, de 01/10/12,8.941, de 04/02/14 e9.095, de 17/12/2014 da E.

Presidência, Comunicadosnº 02/2014e 01/2015 do DEPRE, comunicados 1456 e 1457/17 e Portaria 9816/19.

Assim, a parte e seu advogado deverão instruir seus pedidos com as cópias e os dados comprovando os requisitos exigidos em tais atos, ou seja, decisões referentes ao título executivo (sentenças e acórdãos); trânsito em julgado; cálculo e sua respectiva homologação e a determinação judicial para expedição do ofício requisitório.

Oportunamente, arquive-se o principal.

Intimem-se. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:22

Homologado o Cálculo
06/06/2025 17:28

Conclusos para despacho
05/06/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 08:13

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:14

Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2025 19:03

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002331-36.2025.8.26.0462

Itau Unibanco Holding S.A.

Weslley Gabriel Gomes da Silva

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0004715-98.2009.8.26.0510

Em Segredo de Justica

Advogado: Guilherme de Almeida Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2009 15:19

Exibir Processo

Processo nº 1005361-32.2025.8.26.0510

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Wiliam da Silva Oliveira

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 1005881-89.2025.8.26.0510

Paulo Xavier Gomes

Banco Bradesco S/A

Advogado: Jairo de Paula Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 1005822-04.2025.8.26.0510

Soft Solucoes Empresa Simples de Credito...

Brastem Tintas LTDA

Advogado: Silmara Aparecida Gomes da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2025 11:47

Exibir Processo