25/07/2025 11:16

Prazo
25/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:54

Vista (Contrarrazões)
24/07/2025 10:54

Vista (Contrarrazões)
24/07/2025 10:54

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/07/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/07/2025 15:06

Unificação Pai
23/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
14/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025464-59.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Kallas Prata Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Interessado: Município de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Nos termos do art. 942 do Código de Processo Civil, foram convocados outros julgadores pelo presidente da sessão, para a conclusão do julgamento, restando assim o resultado: Por maioria de votos, acolheram em parte os embargos declaratórios, somente para sanar erro material constante do acórdão, vencidos os 2º e 4º Juízes, que declararão voto. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERRO MATERIAL NA DECISÃO COLEGIADA ACOLHIMENTO PARCIAL, SEM EFEITO INFRINGENTE.

EVIDENCIANDO-SE ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO, PERTINENTE O ACOLHIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS PARA SANÁ-LO, SEM EFEITO INFRINGENTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Oide Pestana (OAB: 284581/SP) - Douglas Nadalini da Silva (OAB: 172338/SP) - André Pereira de Morais Garcia (OAB: 406304/SP) - Paulo Andre Moreira de Souza (OAB: 371286/SP) (Procurador) - Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567/SP) (Procurador) - 1° andar
06/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:31

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
03/06/2025 13:31

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
02/06/2025 12:35

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
02/06/2025 12:34

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
07/05/2025 15:34

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
07/05/2025 15:34

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
25/03/2025 10:49

Despacho
25/03/2025 10:44

Despacho
24/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:58

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 14:55

Subprocesso Cadastrado
07/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:13

Subprocesso Cadastrado
07/03/2025 09:01

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 12:30

Prazo
06/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
02/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:15

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
21/02/2025 17:59

Acórdão registrado
20/02/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/02/2025 12:31

Declaração assinada
18/02/2025 17:35

Declaração assinada
07/01/2025 11:08

Conclusos para decisão
07/01/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/01/2025 10:56

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 18:35

Documento Finalizado
12/12/2024 17:10

AcórdãoFinalizado
12/12/2024 13:30

Não-Provimento
12/12/2024 13:30

Julgado
04/12/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 13:59

Conclusos para decisão
14/11/2024 13:59

Documento Finalizado
14/11/2024 13:58

Documento Finalizado
14/11/2024 13:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/11/2024 10:52

Despacho À Mesa
13/11/2024 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/11/2024 00:00

Publicado em
06/11/2024 00:00

Publicado em
24/09/2024 00:00

Publicado em
19/09/2024 15:19

Conclusos para decisão
19/09/2024 15:17

Documento Finalizado
19/09/2024 15:16

Documento Finalizado
19/09/2024 13:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/09/2024 00:00

Publicado em
29/08/2024 00:00

Publicado em
28/08/2024 11:18

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/08/2024 17:50

Despacho
26/08/2024 16:26

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:25

Conclusos para decisão
26/08/2024 15:57

Conclusos para decisão
26/08/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:05

Inclusão em Pauta
19/08/2024 19:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/08/2024 10:00

Despacho À Mesa
22/07/2024 14:44

Conclusos para decisão
22/07/2024 14:35

Recebidos os autos do MP
18/07/2024 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 00:00

Publicado em
21/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
20/06/2024 00:00

Publicado em
19/06/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
19/06/2024 09:25

Distribuído por competência exclusiva
13/06/2024 15:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/06/2024 15:19

Processo Cadastrado
10/06/2024 16:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
17/02/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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