TJSP - 0014090-59.2023.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 01:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0014090-59.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Alan Carlos Souza Pereira - Fls. 241/242: Os embargos de declaração aqui opostos possuem matiz nitidamente infringente, de tal sorte que, com o devido respeito, a matéria nele tratada deverá ser suscitada por meio do recurso adequado pela parte interessada.
Observo também que a decisão não contém omissão, obscuridade, ambiguidade ou contradição, a justificar o manejo dos embargos.
Posto tudo isso, nego provimento aos embargos de declaração, ficando mantida a decisão na forma em que foi proferida. - ADV: CAMILA REGIANI RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 443905/SP) -
10/06/2025 11:37
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 09:35
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
09/06/2025 14:36
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 13:54
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 09:10
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 00:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 12:57
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 12:00
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 02:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2025 15:52
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 11:21
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 04:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/05/2025 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 17:16
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 17:14
Determinada a Regressão de Regime
-
12/05/2025 14:14
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 11:11
Conclusos para despacho
-
04/05/2025 18:52
Suspensão do Prazo
-
01/05/2025 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 04:18
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 14:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/04/2025 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 14:40
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
15/04/2025 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 10:27
Determinada Requisição de Informações
-
08/04/2025 16:44
Conclusos para decisão
-
05/04/2025 15:27
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
18/02/2025 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2025 17:19
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 17:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/02/2025 16:49
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 10:38
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 11:00
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 09:02
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2025 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2025 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 12:16
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 02:23
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 11:11
Determinada a Regressão de Regime
-
21/11/2024 10:54
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 09:14
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 06:52
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 06:51
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 06:51
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 06:43
Homologado o Cálculo
-
25/07/2024 15:52
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 11:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/06/2024 15:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/06/2024 15:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/06/2024 15:04
Recebidos os autos do Outro Foro
-
03/06/2024 12:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
03/06/2024 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/06/2024 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/06/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 10:19
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 17:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
29/04/2024 15:14
Conclusos para decisão
-
29/04/2024 15:02
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 16:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/02/2024 16:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/02/2024 16:52
Recebidos os autos do Outro Foro
-
02/02/2024 16:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
01/02/2024 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
22/01/2024 13:42
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
22/01/2024 13:24
Conclusos para decisão
-
22/01/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 13:21
Reativação de Processo Suspenso
-
22/01/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 13:18
Juntada de Outros documentos
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14/12/2023 16:32
Expedição de Mandado.
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14/12/2023 10:10
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
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14/12/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 07:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2023 17:19
Conclusos para decisão
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21/11/2023 14:59
Expedição de Ofício.
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21/11/2023 07:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 14:22
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 14:22
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 14:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/11/2023 14:21
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 13:11
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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