14/09/2025 21:05

Suspensão do Prazo
29/08/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011141-33.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maiara Vanusa Guedes Ribeiro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 15 dias, justificando-as.

Para melhor atendimento, usar o código 380022 - Indicação de Provas.

Nada Mais. - ADV: JOÃO VICTOR VIANNA GASPAR (OAB 510249/SP), JOÃO LUIS BISCALCHIM JUNIOR (OAB 409525/SP)
28/08/2025 17:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:04

Ato ordinatório
26/08/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 19:31

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:56

Ato ordinatório
14/08/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
07/08/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 14:46

Conclusos para decisão
31/07/2025 12:46

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:33

Expedição de Mandado.
17/06/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1011141-33.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maiara Vanusa Guedes Ribeiro - Ordem nº 2025/001487

Vistos.

O pedido de tutela antecipada será apreciada após a resposta do réu.

Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como as provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a citação será realizada pelo Portal Eletrônico.

Intime-se.

Piracicaba, 12 de junho de 2025.

Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOÃO VICTOR VIANNA GASPAR (OAB 510249/SP)
16/06/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/06/2025 11:18

Conclusos para decisão
11/06/2025 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2025 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2025 11:11

Expedição de Ofício.
11/06/2025 11:10

Expedição de Ofício.
11/06/2025 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/06/2025 10:42

Conclusos para decisão
03/06/2025 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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