TJSP - 1003244-93.2019.8.26.0408
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Alberto de SA Duarte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 11:46
Expedição de Certidão.
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30/06/2025 11:45
Baixa Definitiva
-
30/06/2025 11:43
Trânsito em julgado
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 14:05
Prazo
-
17/06/2025 12:57
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1003244-93.2019.8.26.0408 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apte/Apdo: ZW CLINICA VETERINARIA E PET SHOP LTDA ME, - Apdo/Apte: Cristiano Alexandre Murilho (Interdito(a)) - Como decorre da disposição contida no artigo 487, III, "b", do novo Código de Processo Civil, a sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de mérito.
Nessa conformidade, a competência para homologar a composição efetuada é do magistrado de primeiro grau.
Assim, em face do acordo noticiado, resta prejudicado o recurso especial interposto por ZW Clínica Veterinária e Pet Shop Ltda ME.
Certifique-se o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem, onde será apreciado o acordo (fls. 2531/2534). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.
Seção de Direito Privado) - Advs: Vinny Pellegrino Pedro (OAB: 318864/SP) - Paulo Gonçalves Passanezi (OAB: 376225/SP) - Ana Flavia Gimenes Rocha (OAB: 395333/SP) - Eliana Alexandre - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512 -
13/06/2025 10:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
12/06/2025 17:09
Desistência de Recurso
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10/06/2025 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 14:14
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
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16/04/2025 14:13
Prazo
-
15/04/2025 15:25
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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15/04/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 15:20
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 15:28
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 15:27
Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
-
07/04/2025 15:26
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
13/03/2025 00:00
Publicado em
-
12/03/2025 11:55
Prazo
-
12/03/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 11:53
Vista (Contrarrazões)
-
10/03/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 18:45
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
10/03/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 10:48
Prazo
-
25/02/2025 10:47
Unificação Pai
-
23/02/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 15:11
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 15:11
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
12/02/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 18:07
Julgado virtualmente
-
06/11/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 09:25
Subprocesso Cadastrado
-
29/10/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 12:08
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
29/10/2024 00:00
Publicado em
-
29/10/2024 00:00
Publicado em
-
25/10/2024 09:50
Prazo
-
25/10/2024 09:35
Expedição de Certidão.
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22/10/2024 17:02
Acórdão registrado
-
22/10/2024 13:44
AcórdãoFinalizado
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21/10/2024 17:12
Documento Finalizado
-
21/10/2024 13:30
Provimento em Parte
-
21/10/2024 13:30
Julgado
-
11/10/2024 00:00
Publicado em
-
09/10/2024 12:02
Inclusão em Pauta
-
18/09/2024 15:41
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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18/09/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2024 09:14
Conclusos para decisão
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27/04/2024 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2024 07:05
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2024 07:43
Expedição de Certidão.
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09/04/2024 12:59
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 10:02
Parecer - Prazo - 15 Dias
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08/04/2024 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 00:00
Publicado em
-
01/04/2024 08:46
Prazo
-
01/04/2024 08:42
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 16:04
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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26/03/2024 15:59
Despacho
-
15/03/2024 00:00
Publicado em
-
14/03/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 11:58
Conclusos para decisão
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12/03/2024 09:48
Distribuído por competência exclusiva
-
08/03/2024 00:00
Publicado em
-
05/03/2024 18:59
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
05/03/2024 18:33
Processo Cadastrado
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05/03/2024 16:49
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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