22/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 09:39

Prazo
21/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:55

Vista (Contrarrazões)
18/07/2025 12:55

Vista (Contrarrazões)
18/07/2025 12:49

Processamento de Recurso Especial Interposto
17/07/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/07/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:03

Prazo
23/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:56

Unificação Pai
23/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2308553-89.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Poá - Embargte: Big Blue Comercio Ltda - Embargdo: Município da Estância Hidromineral de Poá - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÕES.

CONTRADIÇÕES.

VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS.

RECURSO DENEGADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ciro Gecys de Sá (OAB: 213381/SP) - Maria Aparecida de Souza Segretti (OAB: 118881/SP) - Joao Batista Tamassia Santos (OAB: 103918/SP) - Guido Pulice Boni (OAB: 317863/SP) - 1º andar
16/06/2025 14:56

Julgado virtualmente
29/04/2025 13:58

Despacho À Mesa
20/03/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:59

Subprocesso Cadastrado
13/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 09:08

Prazo
12/03/2025 09:07

Expedição de Certidão.
10/03/2025 22:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/03/2025 22:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/03/2025 22:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/03/2025 17:13

Acórdão registrado
07/03/2025 15:46

Julgado virtualmente
18/02/2025 17:23

Julgamento Virtual Iniciado
18/02/2025 17:19

Despacho
12/12/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:48

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 09:42

Prazo
19/11/2024 09:37

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/11/2024 08:02

Despacho
14/10/2024 00:00

Publicado em
14/10/2024 00:00

Publicado em
10/10/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/10/2024 17:24

Conclusos para decisão
09/10/2024 17:07

Distribuído por sorteio
09/10/2024 10:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
09/10/2024 09:24

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003319-86.2025.8.26.0361

Quirino e Romane Sociedade de Advogados

Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

Advogado: Romane Antonio Machado de Assis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2020 08:01

Exibir Processo

Processo nº 0002160-53.2025.8.26.0541

Denys Willian Barbosa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Joao Diamantino Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2025 21:20

Exibir Processo

Processo nº 1001625-10.2025.8.26.0541

Adeval Romano

Centro de Gestao de Meios de Pagamento S...

Advogado: Raimundo Nonato Leal Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 19:05

Exibir Processo

Processo nº 1004572-55.2024.8.26.0126

Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras

Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Advogado: Luiz Celso Rodrigues Madureira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2024 19:40

Exibir Processo

Processo nº 1004572-55.2024.8.26.0126

Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras

Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Advogado: Luiz Celso Rodrigues Madureira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 09:54

Exibir Processo