TJSP - 1015050-33.2024.8.26.0576
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 16:56
Baixa Definitiva
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24/07/2025 16:56
Baixa Definitiva
-
24/07/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 16:53
Prazo
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17/06/2025 16:53
Prazo
-
17/06/2025 13:18
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015050-33.2024.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Vanessa Teixeira Gaspar da Costa (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Não conheceram do recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA QUE APRESENTOU APELAÇÃO REQUERENDO A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO SEM COMBATER OS MOTIVOS CONSTANTES DA SENTENÇA.
RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO SE CONTRAPÕEM À SENTENÇA NO PONTO.
INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 1010, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thaisa Carina Martins Marcello (OAB: 425022/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 3º andar -
09/06/2025 14:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
07/06/2025 13:01
Acórdão registrado
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07/06/2025 11:44
Julgado virtualmente
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04/06/2025 22:13
Julgamento Virtual Iniciado
-
24/01/2025 00:00
Publicado em
-
23/01/2025 00:00
Publicado em
-
23/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
21/01/2025 17:48
Conclusos para decisão
-
21/01/2025 17:16
Distribuído por sorteio
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15/01/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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15/01/2025 15:47
Processo Cadastrado
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15/01/2025 12:35
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
15/01/2025 12:30
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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