18/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:54

Baixa Definitiva
18/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 16:53

Prazo
17/06/2025 16:53

Prazo
17/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020801-90.2021.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Soraia de Moraes Fessel - Apelada: Gilberto Pazzanese (Espólio) e outro - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

JULGAMENTO EM CONJUNTO DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.

TERRENO.

PEDIDO CONDENATÓRIO DE ENTREGA DE MATRÍCULA INDIVIDUALIZADA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA COM CONVERSÃO DA AÇÃO EM PERDAS E DANOS.

INSURGÊNCIA DO RÉU.

DESCABIMENTO.

ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE A VENDA DA POSSE DO IMÓVEL NÃO SE SUSTENTA DIANTE DO TEOR DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA QUE NÃO INFORMA EXPRESSAMENTE AS CONDIÇÕES DO TERRENO.

SENTENÇA MANTIDA.

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

PRESTADOR DE SERVIÇOS RELATIVOS AO LOTEAMENTO QUE DETINHA A POSSE DO IMÓVEL, MAS NÃO A TITULARIDADE DO BEM PARA VENDÊ-LO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO RECONVENCIONAL MANTIDA.

RECURSOS NÃO PROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andrea Veneri Colinas (OAB: 316391/SP) - Denise Rodrigues Rocha (OAB: 226426/SP) - Maria Aparecida Souza da Trindade (OAB: 366953/SP) - 3º andar
10/06/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 17:23

Acórdão registrado
10/06/2025 16:39

Julgado virtualmente
07/06/2025 11:43

Julgamento Virtual Iniciado
31/01/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:33

Conclusos para decisão
29/01/2025 09:00

Distribuído por sorteio
29/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/01/2025 10:19

Processo Cadastrado
20/01/2025 16:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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