30/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:42

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/07/2025 16:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021195-92.2024.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Antonio Luis de Paula (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - JUÍZO - DETERMINAÇÃO - JUNTADA DE PROCURAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO - MEDIDA - EVITAR A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DO AUTOR, NOS MOLDES DAS BOAS PRÁTICAS RECOMENDADAS NO COMUNICADO CG Nº 02/2017, ENUNCIADO 5 DO COMUNICADO CG Nº 424/2024, ASSIM COMO NO ITEM 11 DO ANEXO A DE RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - OBSERVÂNCIA AINDA DO ART. 139, III, DO CPC - AUTOR - DESCUMPRIMENTO - JUÍZO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM ANÁLISE DE MÉRITO - MANUTENÇÃO.DEMANDA MASSIFICADA - CAUSÍDICO - PROPOSITURA DE MILHARES DE AÇÕES DA MESMA NATUREZA, DEZ EM NOME DO AUTOR - IMPOSIÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS - POSSIBILIDADE - ENUNCIADO 15 DO COMUNICADO CG Nº 424/2024 - DEVER DO RECOLHIMENTO, INCLUSIVE DO PREPARO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA - VEDAÇÃO À ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL DIANTE DA AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO DA PROCURAÇÃO - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.APELO DO AUTOR DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - 3º andar
26/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/05/2025 19:40

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 15:08

Conclusos para decisão
21/05/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 15:05

Juntada de Mandado
07/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/04/2025 14:29

Expedição de Mandado.
12/04/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:12

Conclusos para despacho
09/04/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 08:28

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
08/04/2025 16:02

Conclusos para despacho
04/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 19:53

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:58

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 16:02

Conclusos para decisão
14/02/2025 13:22

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 13:56

Conclusos para despacho
13/11/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:36

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 14:16

Determinada a emenda à inicial
23/09/2024 11:54

Conclusos para despacho
20/09/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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