30/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 08:49

Conclusos para despacho
30/07/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/07/2025 16:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035308-37.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Suênia Macelle Braga de Lima - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO REVISIONAL - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - JUROS REMUNERATÓRIOS - LEGALIDADE - SÚMULAS 596 DO STF E 382 DO STJ - ABUSIVIDADE - NÃO CONFIGURAÇÃO - PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA DA VONTADE E DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO - PARTES - LIVRE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE - CLÁUSULAS - FACILIDADE DE COMPREENSÃO - VALIDADE.TAXA DE JUROS - PACTUAÇÃO - PATAMAR POUCO SUPERIOR À MÉDIA DE MERCADO - DESPROPORCIONALIDADE - NÃO CONFIGURAÇÃO - RESP Nº 1.061.530/RS.TARIFA DE CADASTRO - INÍCIO DE RELACIONAMENTO - RÉU - COBRANÇA - PERTINÊNCIA - AUTORIZAÇÃO POR RESOLUÇÃO DO CMN E PELA SÚMULA 566 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ABUSIVIDADE - NÃO RECONHECIMENTO.REGISTRO DE CONTRATO - ANOTAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NO DOCUMENTO DO VEÍCULO - COBRANÇA - POSSIBILIDADE.

TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM - RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA Nº 1.578.553/SP - ATO - RÉU - COMPROVAÇÃO - COBRANÇA - VALIDADE.SEGURO PRESTAMISTA - CONTRATAÇÃO - RÉU - EFETIVAÇÃO EM TERMO SEPARADO - VALIDADE - PRECEDENTES - PEDIDO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANUTENÇÃO.APELO DA AUTORA DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Douglas Silveira Tartarotti (OAB: 453520/SP) - Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - 3º andar
28/05/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
24/05/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 10:48

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:39

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 10:20

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 12:22

Julgada improcedente a ação
22/04/2025 17:09

Conclusos para julgamento
06/03/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 15:38

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 18:21

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 08:57

Conclusos para despacho
08/12/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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