31/07/2025 10:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/07/2025 10:04

Baixa Definitiva
31/07/2025 07:41

Arquivado Provisoriamente
31/07/2025 07:41

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035542-22.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Apelado: Leonardo Bernardes Mori Roda - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TRANSPORTE AÉREO NACIONAL - CANCELAMENTO DE VOO - FATO INCONTROVERSO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA COMPANHIA AÉREA PELOS DANOS PROVOCADOS - DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - REPARAÇÃO DO PREJUÍZO MATERIAL DEVIDAMENTE COMPROVADO QUE É DE RIGOR - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA - TRANSTORNOS CAUSADOS QUE SUPERAM OS MEROS ABORRECIMENTOS DO COTIDIANO, CONSIDERANDO INCLUSIVE OS PERCALÇOS QUE O AUTOR TEVE COM A COMPLEMENTAÇÃO DA VIAGEM POR VIA TERRESTRE - VALOR REPARATÓRIO A TÍTULO DE DANOS MORAIS FIXADO EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) QUE OBSERVOU OS CRITÉRIOS DE SIGNIFICÂNCIA, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - VERBA HONORÁRIA MAJORADA - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Rivelli (OAB: 21074/PA) - Antonio Fernando Guimarães Marcondes Machado (OAB: 86499/SP) - Guilherme Henrique de Castro Pereira Campos (OAB: 420279/SP) - Caio Mendes Guimarães Marcondes Machado (OAB: 462988/SP) - Thales Andrade Ribeiro Filho (OAB: 434475/SP) - 3º andar
21/05/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2025.
23/04/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 20:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/03/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 19:04

Julgada Procedente a Ação
25/11/2024 11:23

Conclusos para julgamento
22/10/2024 13:00

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 18:11

Conclusos para decisão
18/06/2024 17:19

Juntada de Petição de Réplica
12/06/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 03:46

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 06:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 05:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 07:43

Juntada de Certidão
13/05/2024 07:43

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 17:31

Expedição de Carta.
08/05/2024 17:31

Expedição de Carta.
08/05/2024 17:30

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/05/2024 10:33

Conclusos para decisão
02/05/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002241-89.2024.8.26.0453

Andre Luis Pandolfi

Nubank S/A

Advogado: Heber de Paula Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2024 08:50

Exibir Processo

Processo nº 1037293-96.2024.8.26.0405

Alisson Sousa Santos da Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Lucas de Almeida Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 1003445-71.2024.8.26.0453

Joao Lucas Luzetti Duarte

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Isadora de Lara

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 2125952-81.2025.8.26.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Robson Augusto Santos do Amaral

Advogado: Rodrigo de Barros Godoy

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1037007-21.2024.8.26.0405

Antonio Martins Pereira

Banco Bradesco S/A

Advogado: Adenilson Jose Salles Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2024 10:11

Exibir Processo