TJSP - 1099922-51.2024.8.26.0100
1ª instância - 38 Civel de Central
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 11:30
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 13:10
Ato ordinatório
-
25/07/2025 16:55
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
25/07/2025 16:38
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099922-51.2024.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Fronteiras do Paraná, Santa Catarina e São Paulo – Sicredi Fronteiras - Apelada: Francisco Filippo Construtora e Incorporadora Ltda. - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - DUPLICATAS MERCANTIS - RÉ “SICREDI” - RECEBIMENTO DAS CÁRTULAS POR ENDOSSO TRANSLATIVO - TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE - LEGITIMIDADE PASSIVA - RECONHECIMENTO - APLICAÇÃO DA SÚMULA 475 DO STJ.SENTENÇA - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA E CONDENAÇÃO DAS RÉS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VALOR ARBITRADO - ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 8º DO CPC - MITIGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.APELO DA RÉ SICRED DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Martins Biazetto (OAB: 22847/PR) - Marco Antonio Arantes Ferreira (OAB: 121972/SP) - Nadia Aparecida Bucallon (OAB: 173441/SP) - 3º andar -
23/05/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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23/05/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 19:28
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/04/2025 14:50
Certidão de Publicação Expedida
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25/04/2025 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/04/2025 16:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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24/04/2025 16:07
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
04/04/2025 13:56
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 06:20
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 06:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2025 16:17
Julgada Procedente a Ação
-
16/12/2024 14:17
Conclusos para julgamento
-
16/12/2024 10:23
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 20:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 11:34
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2024 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2024 14:03
Remetido ao DJE para Republicação
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04/12/2024 11:16
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2024 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/12/2024 11:09
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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30/08/2024 14:22
Conclusos para despacho
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29/08/2024 08:58
Conclusos para decisão
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28/08/2024 18:36
Juntada de Petição de Réplica
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10/08/2024 12:58
Certidão de Publicação Expedida
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09/08/2024 00:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2024 16:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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05/08/2024 19:02
Juntada de Petição de contestação
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16/07/2024 04:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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14/07/2024 21:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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04/07/2024 09:14
Juntada de Outros documentos
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04/07/2024 09:12
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 09:12
Juntada de Certidão
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03/07/2024 13:28
Certidão de Publicação Expedida
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03/07/2024 09:59
Expedição de Carta.
-
03/07/2024 09:59
Expedição de Carta.
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02/07/2024 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2024 06:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/07/2024 06:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/07/2024 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2024 17:56
Concedida a Medida Liminar
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01/07/2024 14:29
Conclusos para decisão
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01/07/2024 13:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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29/06/2024 13:05
Certidão de Publicação Expedida
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28/06/2024 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/06/2024 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/06/2024 17:45
Determinada a emenda à inicial
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27/06/2024 11:09
Conclusos para decisão
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27/06/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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