TJSP - 2027766-23.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Emilio Migliano Neto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 16:29
Prazo
-
18/06/2025 16:13
Unificação Pai
-
17/06/2025 12:49
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2027766-23.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de São Jose dos Campos - Embargdo: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Acolheram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
AÇÃO DE COBRANÇA.
GRATUIDADE PROCESSUAL.
PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS.
ACÓRDÃO CONTENDO OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE PARCELAMENTO DAS CUSTAS.
DECISÃO ALTERADA PARA PERMITIR O PARCELAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO EM TRÊS PARCELAS MENSAIS, IGUAIS E SUCESSIVAS, DEVIDAMENTE CORRIGIDAS MONERIAMENTE, BENEFICIO QUE FICA CONDICIONADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EMBARGOS ACOLHIDOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - 3º andar -
11/06/2025 11:05
Julgado virtualmente
-
14/03/2025 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 16:46
Subprocesso Cadastrado
-
20/02/2025 10:54
Prazo
-
20/02/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 00:00
Publicado em
-
17/02/2025 19:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
17/02/2025 17:39
Acórdão registrado
-
17/02/2025 16:23
Julgado virtualmente
-
13/02/2025 13:07
Julgamento Virtual Iniciado
-
11/02/2025 00:00
Publicado em
-
11/02/2025 00:00
Publicado em
-
07/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 13:59
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 13:52
Distribuído por sorteio
-
06/02/2025 09:12
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
06/02/2025 09:12
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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