23/07/2025 16:59

Prazo
23/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:51

Vista (Contrarrazões)
19/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:58

Prazo
24/06/2025 11:07

Unificação Pai
17/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2078880-98.2025.8.26.0000/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Andre Vaisman - Embargte: Contente Produções Ltda (Flint) - - Embargte: Leonardo Brada Eid - Embargdo: Alcides de Francisco Ferreira - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM PRETÉRITOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE - ARGUIÇÃO - OMISSÃO - VÍCIO - INEXISTÊNCIA NO JULGADO - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE IMPOSSIBILIDADE.RECURSO - INTUITO PROTELATÓRIO - MULTA - APLICAÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 1026, § 2º, DO CPC.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE MULTA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Barros Reinhardt Pereira (OAB: 360681/SP) - Arthur Migliari Junior (OAB: 397349/SP) - Paulo Tonelli (OAB: 187719/SP) - Mônica Cristina de Souza Martins (OAB: 170378/SP) - Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB: 200557/SP) - Mauro Caramico (OAB: 111110/SP) - 3º andar
10/06/2025 11:48

Julgado virtualmente
04/06/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:11

Subprocesso Cadastrado
30/05/2025 12:13

Prazo
30/05/2025 09:59

Unificação Pai
29/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:45

Julgado virtualmente
20/05/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:41

Subprocesso Cadastrado
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 16:37

Prazo
06/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
25/04/2025 21:27

Acórdão registrado
25/04/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/04/2025 17:13

Julgado virtualmente
24/04/2025 12:26

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 16:23

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:22

Unificação Pai
23/04/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 12:03

Subprocesso Cadastrado
10/04/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 06:30

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 07:54

Prazo
21/03/2025 07:31

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 16:41

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
19/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/03/2025 16:20

Despacho
18/03/2025 13:21

Conclusos para decisão
18/03/2025 13:05

Distribuído por competência exclusiva
18/03/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/03/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
18/03/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/03/2025 10:46

Processo Cadastrado
18/03/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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