10/07/2025 16:08

Prazo
10/07/2025 16:08

Prazo
10/07/2025 13:31

Unificação Pai
08/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:49

Julgado virtualmente
26/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:15

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 16:53

Prazo
17/06/2025 16:53

Prazo
17/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2088567-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: Nathalia Avila Rosa Penna - Agravado: L.G.

Bauru Empreendimentos Comerciais e Participações Ltda. - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Conheceram em parte o recurso, na parte conhecida, negaram provimento VU - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - AGRAVANTE - ARGUIÇÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - FUNDAMENTO - FLUÊNCIA DO LAPSO TEMPORAL QUINQUENAL DO ART. 206, § 5º, I, DO CPC - AGRAVADO - AUSÊNCIA DE INÉRCIA - EXISTÊNCIA DE PENHORA DE IMÓVEL - PARALISAÇÃO DOS AUTOS EM RAZÃO DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA (PROCESSO Nª 1011679-73.2014.8.26.0071) - DEBATE SOBRE A TITULARIDADE DO IMÓVEL.AGRAVANTE - IMPUGNAÇÃO À PENHORA - FUNDAMENTO - CONSTRIÇÃO - INCIDÊNCIA - BEM DE FAMÍLIA - FATO - NÃO COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA DA UTILIZAÇÃO COMO RESIDÊNCIA OU REGISTRO NA MATRÍCULA DE QUE É BEM DE FAMÍLIA - CONSTRIÇÃO - POSSIBILIDADE.AGRAVANTE - ARGUIÇÃO - NULIDADE DA PENHORA - FUNDAMENTO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO - DESCABIMENTO - INTIMAÇÃO DO PATRONO - INTERVENÇÃO NOS AUTOS - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.AGRAVANTE - POSTULAÇÃO - CANCELAMENTO DO LEILÃO - FUNDAMENTO - EXISTÊNCIA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA VENDA PARTICULAR - QUESTÃO - NÃO CONTEMPLAÇÃO NO COMANDO ATACADO - VEDAÇÃO À ANÁLISE, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB: 385654/SP) - Gilberto Nunes da Cunha Filho (OAB: 87702/SP) - Rodrigo Bastos Felippe (OAB: 150590/SP) - Giovanna Piacente Felippe (OAB: 386299/SP) - Camila Tiemi Sanches Pereira (OAB: 330100/SP) - 3º andar
12/06/2025 21:27

Acórdão registrado
12/06/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 18:14

Julgado virtualmente
10/06/2025 15:49

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 17:06

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:05

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:59

Processo Desarquivado
20/05/2025 17:21

Situação de Arquivado Administrativamente
20/05/2025 14:33

Unificação Pai
25/04/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:01

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:09

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/04/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:51

Subprocesso Cadastrado
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 09:24

Prazo
31/03/2025 09:06

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/03/2025 11:01

Despacho
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:02

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:43

Distribuído por competência exclusiva
26/03/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
26/03/2025 11:28

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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