15/07/2025 12:29

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 12:29

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 16:53

Prazo
17/06/2025 16:53

Prazo
17/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120182-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Regente Feijó - Agravante: Marcelo Oliveira Timóteo - Agravado: Tietê Engenharia e Construções Ltda - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Negaram provimento ao recurso, com determinação.

V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA EM AÇÃO MONITÓRIA - INSURGÊNCIA DO AUTOR - EMBORA CONCEDIDO PRAZO PARA A JUNTADA DE DOCUMENTOS APTOS A DEMONSTRAR A HIPOSSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, O AGRAVANTE QUEDOU-SE INERTE - ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA - INTELIGÊNCIA DO ART. 99, §2º, CPC - DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE PREPARO DO AGRAVO, NOS TERMOS DOS ARTS. 99, §7º E 101, §2º, DO CPC, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA E NO CADIN - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriela Aparecida Pain (OAB: 444923/SP) - Danton Gabriel Pain (OAB: 407885/SP) - 3º andar
10/06/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 15:05

Acórdão registrado
10/06/2025 14:57

Julgado virtualmente
08/06/2025 13:39

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 18:31

Conclusos para decisão
26/05/2025 18:31

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 09:22

Prazo
28/04/2025 09:08

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 09:46

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
24/04/2025 19:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 15:07

Despacho
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:26

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:14

Distribuído por sorteio
23/04/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
23/04/2025 11:50

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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