25/07/2025 06:52

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 18:32

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:32

Prazo Intimação - 30 Dias
14/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/07/2025 21:31

Acórdão registrado
10/07/2025 19:09

Julgado virtualmente
10/07/2025 14:32

Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2025 10:40

Conclusos para decisão
24/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:59

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 16:31

Situação de Pendente de Julgamento
23/06/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/06/2025 13:46

Conclusos para decisão
23/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:36

Expedido Termo de Intimação
23/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000697-94.2021.8.26.0219 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararema - Apelante: Maria Marcia Lovizutto Venturin - Apelado: Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.

São Paulo, 13 de junho de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Advs: Paulo Roberto Melhado (OAB: 289895/SP) - Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador) - Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador) - Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) - 1º andar
16/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/06/2025 18:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0106
13/06/2025 18:31

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
13/06/2025 17:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0106
12/06/2025 18:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0106
20/05/2025 13:46

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/05/2025 15:57

Prazo
16/05/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:18

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:19

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:18

Prazo Intimação - 30 Dias
13/12/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 03:19

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 12:23

Prazo
21/11/2024 12:20

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:19

Expedido Termo de Intimação
21/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.
13/11/2024 21:16

Acórdão registrado
13/11/2024 19:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/11/2024 19:30

Julgado virtualmente
12/11/2024 13:57

Julgamento Virtual Iniciado
02/11/2024 06:17

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:12

Conclusos para decisão
23/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:24

Prazo Intimação - 10 Dias
22/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:50

Ato ordinatório
19/10/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:57

Juntada de Petição de parecer
18/10/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 03:17

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:57

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Publicado em
27/09/2024 14:15

Prazo
27/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:12

Expedido Termo de Intimação
27/09/2024 14:02

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:00

Publicado em
25/09/2024 18:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/09/2024 18:05

Despacho
25/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
23/09/2024 15:43

Informação
23/09/2024 14:38

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:38

Expedido Termo de Intimação
23/09/2024 10:45

Conclusos para decisão
23/09/2024 09:46

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/09/2024 09:46

Distribuído por competência exclusiva
23/09/2024 00:00

Publicado em
13/09/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/09/2024 10:21

Processo Cadastrado
11/09/2024 16:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
29/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009103-26.2024.8.26.0114

Thaina Barbosa Matos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Carvalho Quequin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/03/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 1001971-97.2024.8.26.0022

Zilbo Simei Filho

Prefeitura Municipal de Amparo

Advogado: Bruno Arl Schnell

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2024 18:33

Exibir Processo

Processo nº 1001971-97.2024.8.26.0022

Municipio de Amparo

Zilbo Simei Filho

Advogado: Bruno Arl Schnell

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2025 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0002490-40.2025.8.26.0609

Abramides, Goncalves e Advogados

Thiago Gimenez

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1126404-07.2022.8.26.0100

Maria Luzinete Jeronimo

Maria Paula Moco Feltrim de Oliveira

Advogado: Ricardo Ramos Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2022 18:28

Exibir Processo