TJSP - 0002601-88.1996.8.26.0302

1ª instância - Saf de Jau

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POLIFRIGOR S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

CNPJ: 56.478.357/0001-34

Advogados

MIGUEL AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA

OAB: 180613/SP

CPF *73.***.*70-13

GUILHERME DE AZEVEDO CAMARGO

OAB: 239073/SP

CPF *04.***.*09-70

MARCOS DA SILVA AMARAL

OAB: 125343/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000218-64.2001.8.26.0302 (apensado ao processo 0002601-88.1996.8.26.0302) (302.01.2001.000218) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Polifrigor Industria e Comercio de Alimentos Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARIO ROBERTO ATTANASIO (OAB 16310/SP)

  • 16/06/2025 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 08:38

    Ato ordinatório

  • 11/06/2025 22:05

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 30/04/2025 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 02/04/2025 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 11:01

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 26/09/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 08:52

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 13/10/2022 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 13:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 19/01/2021 17:07

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 19/01/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/01/2021 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2020 18:56

    Serventuário

  • 16/11/2020 18:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/11/2020.

  • 25/08/2020 15:27

    Autos no Prazo

  • 09/01/2020 15:43

    Desapensado do processo

  • 29/11/2019 09:26

    Ato ordinatório

  • 27/11/2019 13:15

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 22/11/2019 09:20

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 14/11/2019 15:21

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2019.

  • 02/05/2019 17:28

    Autos no Prazo

  • 02/05/2019 17:25

    Ato ordinatório

  • 02/05/2019 14:06

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 26/04/2019 09:06

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 29/03/2019 08:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2019 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2019 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2019 15:17

    Apensado ao processo

  • 27/03/2019 15:16

    Apensado ao processo

  • 27/03/2019 15:16

    Apensado ao processo

  • 27/03/2019 15:16

    Apensado ao processo

  • 27/03/2019 15:16

    Apensado ao processo

  • 27/03/2019 15:16

    Apensado ao processo

  • 27/03/2019 15:16

    Apensado ao processo

  • 25/03/2019 15:12

    Proferido Despacho

  • 08/03/2019 13:38

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 01/02/2019 09:25

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 09/01/2019 10:34

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2019.

  • 08/01/2019 14:01

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 08/01/2019 10:29

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 31/08/2018 17:33

    Recebidos os autos do Advogado

  • 22/08/2018 15:01

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 03/07/2018 16:11

    Ato ordinatório

  • 03/07/2018 13:50

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 29/06/2018 09:10

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 08/06/2018 12:47

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2018.

  • 07/12/2017 17:54

    Ato ordinatório

  • 07/12/2017 16:30

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 01/12/2017 08:59

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 30/11/2017 15:21

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2017.

  • 29/05/2017 16:34

    Ato ordinatório

  • 29/05/2017 15:33

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 12/05/2017 08:25

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 02/05/2017 11:11

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/05/2017.

  • 01/02/2017 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2016 17:12

    Ato ordinatório

  • 31/10/2016 14:03

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 21/10/2016 08:53

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 05/09/2016 18:02

    Bloqueio/penhora on line

  • 19/08/2016 15:13

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 12/08/2016 09:17

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 12/05/2016 08:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2016 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2016 19:07

    Proferido Despacho

  • 19/04/2016 10:22

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 07/04/2016 14:12

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 29/02/2016 16:51

    Ato ordinatório

  • 29/02/2016 12:59

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 29/01/2016 08:49

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 12/01/2016 15:10

    Juntada de Ofício

  • 08/01/2016 16:10

    Ato ordinatório

  • 13/10/2015 16:33

    Ato ordinatório

  • 09/10/2015 15:36

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 02/10/2015 08:35

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 30/09/2015 10:23

    Ato ordinatório

  • 16/03/2015 13:47

    Ato ordinatório

  • 16/03/2015 12:07

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 06/03/2015 10:37

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 18/02/2015 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2014 13:29

    Ato ordinatório

  • 29/08/2014 15:29

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 22/08/2014 11:36

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 01/07/2014 11:54

    Apensado ao processo

  • 01/07/2014 11:52

    Arquivado Provisoriamente em Cartório

  • 01/07/2014 11:41

    Apensado ao processo

  • 01/07/2014 11:41

    Apensado ao processo

  • 01/07/2014 11:39

    Apensado ao processo

  • 18/02/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 10/06/2008 00:00

    Arquivo Provisório

  • 18/03/2008 00:00

    Arquivo Provisório

  • 09/01/2008 00:00

    Aguardando Intimação

  • 13/12/2007 00:00

    Aguardando Intimação

  • 12/09/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 30/07/2007 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 05/07/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2006 00:00

    Processo Apensado

  • 22/12/2006 00:00

    Processo Apensado

  • 22/12/2006 00:00

    Processo Apensado

  • 22/12/2006 00:00

    Processo Apensado

  • 22/12/2006 00:00

    Processo Apensado

  • 22/12/2006 00:00

    Processo Apensado

  • 22/12/2006 00:00

    Processo Apensado

  • 22/12/2006 00:00

    Processo Apensado

  • 22/12/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 22/12/2006 00:00

    Processo Apensado

  • 22/12/2006 00:00

    Processo Apensado

  • 22/12/2006 00:00

    Processo Apensado

  • 09/09/1996 00:00

    Processo Incidental

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/1996

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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