25/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:25

Prazo Intimação - 30 Dias
25/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:13

Acórdão registrado
21/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/07/2025 15:40

Julgado virtualmente
17/07/2025 18:23

Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 17:48

Conclusos para decisão
23/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:44

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/06/2025 17:36

Situação de Pendente de Julgamento
23/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:35

Expedido Termo de Intimação
23/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1043402-28.2018.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Idesio Alves - Interessado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls. 156-67.

São Paulo, 17 de junho de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) - Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - 1° andar
17/06/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/06/2025 17:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 975
17/06/2025 17:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
09/04/2025 17:32

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/06/2019 00:00

Publicado em
05/06/2019 10:58

Expedição de Certidão.
27/05/2019 07:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/05/2019 17:55

Por decisão judicial
24/05/2019 16:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 975
17/05/2019 15:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/05/2019 15:51

Expedição de Certidão.
24/04/2019 00:00

Publicado em
23/04/2019 09:53

Prazo
23/04/2019 09:51

Expedição de Certidão.
22/04/2019 11:50

Vista (Contrarrazões)
15/04/2019 20:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2019 15:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2019 11:05

Expedição de Certidão.
21/02/2019 19:16

Julgado virtualmente
20/02/2019 01:41

Expedição de Outros documentos.
12/02/2019 16:26

Juntada de Outros documentos
12/02/2019 16:25

Subprocesso Cadastrado
05/02/2019 18:00

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
04/02/2019 13:10

Juntada de Outros documentos
04/02/2019 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2019 13:10

Expedição de Outros documentos.
29/01/2019 00:00

Publicado em
28/01/2019 09:23

Prazo
28/01/2019 09:16

Expedição de Certidão.
24/01/2019 15:04

Acórdão registrado
24/01/2019 14:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/01/2019 14:03

Julgado virtualmente
22/01/2019 15:31

Julgamento Virtual Iniciado
13/12/2018 13:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2018 00:00

Publicado em
12/12/2018 00:00

Conclusos para decisão
10/12/2018 16:11

Conclusos para decisão
10/12/2018 13:32

Distribuído por sorteio
06/12/2018 00:00

Publicado em
03/12/2018 16:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/12/2018 15:59

Processo Cadastrado
30/11/2018 14:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2018

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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