01/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 12:24

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 09:42

Prazo
17/06/2025 09:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002749-48.2023.8.26.0654 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande Paulista - Apelante: Marcos Antonio de Franca - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Aloha I - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

BUSCA E APREENSÃO.

INADIMPLEMENTO INCONTROVERSO.

POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO ACERCA DA ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS.

ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS DO CONTRATO.

LIMITE DE 12% AO ANO NÃO APLICÁVEL ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Plaça Pinto (OAB: 406616/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP) - 5º andar
11/06/2025 18:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 01:01

Acórdão registrado
10/06/2025 23:32

Julgado virtualmente
04/06/2025 13:48

Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2025 15:55

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
21/03/2025 21:22

Julgado virtualmente
18/12/2024 16:39

Prazo
18/12/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 16:37

Subprocesso Cadastrado
02/12/2024 00:00

Publicado em
29/11/2024 20:03

Prazo
29/11/2024 19:24

Expedição de Certidão.
27/11/2024 22:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/11/2024 21:59

Despacho
01/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:19

Conclusos para decisão
29/10/2024 13:26

Distribuído por sorteio
25/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 15:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/10/2024 13:07

Processo Cadastrado
18/10/2024 14:40

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
18/10/2024 09:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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