STJ - 1000727-23.2016.8.26.0602

07/09/2022 10:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

07/09/2022 10:48

Transitado em Julgado em 01/09/2022

01/09/2022 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758365/2022

01/09/2022 19:49

Protocolizada Petição 758365/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2022

09/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2022

08/08/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2022

05/08/2022 18:00

Determinada a devolução dos autos à origem para 1122/STJ

08/07/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/07/2022 14:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 588880/2022

08/07/2022 14:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/07/2022 14:02

Protocolizada Petição 588880/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2022

05/04/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022

04/04/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2022

04/04/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/01/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

06/01/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

06/12/2021 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2021 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/10/2021 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2021 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO