19/07/2025 09:22

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 09:22

Processo encaminhado para o Arquivo
19/07/2025 09:17

Trânsito em julgado
19/07/2025 09:08

Trânsito em julgado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 09:42

Prazo
17/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138297-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: José Roberto Batista - Agravada: Larissa Araújo Almeida - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA GRATUIDADE PROCESSUAL.

CABIMENTO NA ESPÉCIE.

PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA NÃO AFASTADA PELOS ELEMENTOS INFORMATIVOS.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: William Rodrigues Ferreira (OAB: 224940/MG) - Thais Coutinho Yonamine (OAB: 442156/SP) - 5º andar
12/06/2025 23:03

Acórdão registrado
12/06/2025 22:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 22:20

Julgado virtualmente
06/06/2025 14:43

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 15:19

Conclusos para decisão
23/05/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 10:34

Prazo
13/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2025 16:48

Despacho
09/05/2025 10:40

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:30

Distribuído por sorteio
08/05/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
08/05/2025 18:25

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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