28/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:09

Prazo Intimação - 30 Dias
17/06/2025 10:44

Unificação Pai
17/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034719-03.2024.8.26.0114/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Embargdo: Oliveira & Silva Comércio de Artigos Eletrônicos Ltda. - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - DIREITO TRIBUTÁRIO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO E PEDIDO DE PREQUESTIONAMENTO.

REJEITADOS. 1.

PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. 2.

IMPOSSIBILIDADE. 3.

A R.

DECISÃO SE DEBRUÇOU SOBRE AS QUESTÕES LEVANTADAS, NÃO SUBSISTINDO QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL (ART. 1.022, CPC/2015). “(...) O JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER A TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS PELAS PARTES, QUANDO JÁ TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA PROFERIR A DECISÃO” (EDCL NO MS 21.315/DF, REL.

MINISTRA DIVA MALERBI, PRIMEIRA SEÇÃO, JULGADO EM 08/06/2016, DJE 15/06/2016). 4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador) - Alexandre Araldi González (OAB: 32732/PR) - 1º andar
14/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
11/06/2025 21:42

Julgado virtualmente
03/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:56

Prazo Intimação - 30 Dias
03/06/2025 11:35

Unificação Pai
03/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:11

Julgado virtualmente
21/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:06

Subprocesso Cadastrado
17/05/2025 07:37

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 09:29

Subprocesso Cadastrado
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:05

Prazo Intimação - 30 Dias
06/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/04/2025 21:01

Acórdão registrado
29/04/2025 18:13

Julgado virtualmente
25/04/2025 13:19

Julgamento Virtual Iniciado
05/04/2025 09:08

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:06

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:05

Expedido Termo de Intimação
24/03/2025 15:57

Informação
24/03/2025 11:13

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva
20/03/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/03/2025 11:46

Processo Cadastrado
14/03/2025 16:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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