11/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:10

Prazo Intimação - 30 Dias
17/06/2025 10:44

Unificação Pai
17/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3002657-87.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Salto de Pirapora - Embargte: Carmem Sílvia Padilha de Siqueira - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargdo: Strapet Embalagens Ltda - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - DIREITO TRIBUTÁRIO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E PREQUESTIONAMENTO.

REJEITADOS. 1.

PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. 2.

IMPOSSIBILIDADE. 3.

A R.

DECISÃO SE DEBRUÇOU SOBRE AS QUESTÕES LEVANTADAS, NÃO SUBSISTINDO QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL (ART. 1.022, CPC/2015). “(...) O JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER A TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS PELAS PARTES, QUANDO JÁ TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA PROFERIR A DECISÃO” (EDCL NO MS 21.315/DF, REL.

MINISTRA DIVA MALERBI, PRIMEIRA SEÇÃO, JULGADO EM 08/06/2016, DJE 15/06/2016). 4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Sonchim (OAB: 196462/SP) - Rodrigo Silva Almeida (OAB: 282896/SP) - Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) - Fabio Jose Savioli Bragagnolo (OAB: 147799/SP) - 1º andar
11/06/2025 21:42

Julgado virtualmente
26/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 15:36

Subprocesso Cadastrado
24/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:29

Prazo Intimação - 30 Dias
13/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 21:10

Acórdão registrado
07/05/2025 17:19

AcórdãoFinalizado
06/05/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:30

Provimento em Parte
06/05/2025 09:30

Julgado
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:51

Expedido Termo de Intimação
16/04/2025 15:48

Inclusão em Pauta
14/04/2025 11:34

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/04/2025 08:04

Despacho À Mesa
04/04/2025 10:37

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:36

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
03/04/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:49

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 15:30

Prazo
12/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:25

Expedido Termo de Intimação
12/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 18:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/03/2025 15:09

Despacho
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:17

Expedido Termo de Intimação
07/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:29

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:12

Informação
06/03/2025 13:09

Distribuído por sorteio
05/03/2025 17:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/03/2025 17:45

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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