14/07/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:59

Prazo
17/06/2025 11:57

Unificação Pai
17/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034507-30.2023.8.26.0562/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Spe Gonzaga Empreendimento Imobiliario Ltda (Antiga denominação) e outro - Embargdo: Município de Santos - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Acolhem-se em parte os embargos de declaração, sem alteração de resultado.V.U - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA- ITBI- ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO APELANTE, ONDE NÃO RECONHECEU A IMUNIDADE AO ITBI REFERENTE AO IMÓVEL INCORPORADO AO SEU PATRIMÔNIO, NOS TERMOS DO ART. 156, § 2º, INCISO I, DA CF - ARTIGO 37,§ 4º, CTN NÃO RECEPCIONADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA APELANTE, ADUZINDO TER O V.

ACÓRDÃO SIDO OMISSO E CONTER ERRO MATERIAL INEXISTÊNCIA, CONTUDO, DA ALEGADA OMISSÃO ERRO MATERIAL EXISTENTE E SANADO - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM ALTERAÇÃO DE RESULTADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Quintiliano Torres (OAB: 12115/AL) - Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) - 1º andar
11/06/2025 16:53

Julgado virtualmente
11/03/2025 12:39

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
19/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:34

Despacho
06/11/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 12:37

Subprocesso Cadastrado
01/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 12:21

Prazo
31/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
31/10/2024 00:00

Publicado em
25/10/2024 13:01

Acórdão registrado
25/10/2024 11:50

AcórdãoFinalizado
24/10/2024 17:56

Documento Finalizado
24/10/2024 13:30

Não-Provimento
24/10/2024 13:30

Julgado
16/10/2024 00:00

Publicado em
24/09/2024 11:28

Inclusão em Pauta
23/09/2024 17:09

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/09/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 00:00

Publicado em
23/08/2024 00:00

Publicado em
23/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
21/08/2024 10:17

Conclusos para decisão
21/08/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva
19/08/2024 11:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/08/2024 10:36

Processo Cadastrado
16/08/2024 10:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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