17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035037-98.2015.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Município de Campinas - Apelado: Gold Espirito Santo Empreendimentos Imobiliarioa Spe Ltda - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Não conheceram do recurso.

V.

U. - EXECUÇÃO FISCAL.

ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2010.

DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA MUNICIPALIDADE.

INEXISTÊNCIA DE DECISÃO DESFAVORÁVEL AO MUNICÍPIO.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607/SP) (Procurador) - Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP) - 1º andar
22/05/2025 16:57

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/05/2025 05:33

Suspensão do Prazo
25/04/2025 06:23

Contrarrazões Juntada
13/04/2025 07:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 07:05

Remetido ao DJE
02/04/2025 13:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:15

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:52

Apelação/Razões Juntada
02/09/2024 07:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/08/2024 06:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/08/2024 17:37

Bloqueio/penhora on line
28/08/2024 15:07

Conclusos para decisão
28/08/2024 15:06

Conclusos para decisão
24/08/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 19:05

Pedido de Habilitação Juntado
23/08/2024 06:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/08/2024 00:48

Remetido ao DJE
22/08/2024 17:16

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
22/08/2024 14:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2024 14:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2024 14:06

Rejeitada a exceção de pré-executividade
21/08/2024 09:51

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:25

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada
19/08/2024 13:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2024 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
16/08/2024 18:19

Exceção de Pré-Executividade Juntada
13/08/2024 13:56

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
12/08/2024 08:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/08/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
10/08/2024 07:08

AR Positivo Juntado
30/07/2024 09:15

Certidão Juntada
29/07/2024 17:46

Carta de Citação Expedida
27/04/2024 07:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/04/2024 14:49

Petição Juntada
18/04/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:50

Remetido ao DJE
16/04/2024 17:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:11

Conclusos para despacho
10/11/2023 22:59

Suspensão do Prazo
20/10/2023 05:54

Petição Juntada
18/10/2023 06:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/10/2023 07:13

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 10:38

Remetido ao DJE
04/10/2023 10:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2023 10:21

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
03/10/2023 16:12

Conclusos para decisão
28/03/2023 13:34

Bloqueio/penhora on line
22/03/2023 14:38

Conclusos para decisão
18/02/2021 02:30

Suspensão do Prazo
29/12/2020 15:08

Petição Juntada
28/12/2020 08:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/12/2020 17:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2020 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
03/06/2019 08:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/05/2019 17:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2019 17:31

Decisão
30/01/2019 15:40

Conclusos para decisão
17/01/2019 14:26

Pedido de Penhora Juntado
03/08/2018 07:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/07/2018 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/07/2018 15:38

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
23/07/2018 15:37

Bacen Jud Negativo Juntado
12/07/2018 11:38

Bloqueio/penhora on line
29/06/2018 15:00

Conclusos para decisão
29/06/2018 14:17

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
25/06/2018 10:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/06/2018 13:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2018 13:59

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
14/06/2018 12:01

Bacen Jud Negativo Juntado
07/06/2018 12:11

Bloqueio/penhora on line
20/03/2018 16:17

Conclusos para decisão
20/03/2018 10:59

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
30/12/2017 08:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/12/2017 18:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2017 18:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/12/2017 16:20

Conclusos para despacho
19/11/2017 08:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/11/2017 11:25

Guia Juntada
17/11/2017 11:24

Guia Juntada
09/11/2017 13:04

Certidão de Cartório Expedida
08/11/2017 18:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2017 18:34

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
23/09/2017 08:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/09/2017 00:00

AR Negativo Juntado
12/09/2017 19:16

Carta de Intimação Expedida
12/09/2017 18:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/09/2017 18:56

Decisão
12/09/2017 14:55

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
28/08/2017 09:26

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
22/08/2017 15:39

Bloqueio/penhora on line
22/08/2017 12:29

Conclusos para decisão
26/11/2015 00:00

AR Positivo Juntado
18/11/2015 18:32

Carta de Citação Expedida
27/10/2015 11:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/10/2015 18:58

Conclusos para decisão
23/10/2015 14:48

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2015

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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