07/07/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 09:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:34

Prazo Intimação - 30 Dias
17/06/2025 09:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1077181-95.2023.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Drogaria São Paulo S/A - Magistrado(a) Percival Nogueira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U.

Compareceu o Dr.

Willian Wagner da Luz. - APELAÇÃO AÇÃO ANUULATÓRIA - COBRANÇA ANTECIPADA DE ICMS-ST, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 426-A DO RICMS/2000 - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - INOCORRÊNCIA - EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO ANTECIPADO DE ICMS-ST EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS, COM BASE NO ART. 426-A DO RICMS - DESCABIMENTO - TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 456 - PRECEDENTES DESTE E.

TRIBUNAL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PRETENSÃO DA FESP À FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA POR EQUIDADE IMPOSSIBILIDADE TEMA Nº 1076, STJ INEXISTÊNCIA DE HIPÓTESE A JUSTIFICAR O ARBITRAMENTO DA VERBA HONORÁRIA POR EQUIDADE - SENTENÇA MANTIDA - APELO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) (Procurador) - Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP) - Enio Zaha (OAB: 123946/SP) - 1° andar
13/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 17:04

Acórdão registrado
11/06/2025 16:13

AcórdãoFinalizado
11/06/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:45

Não-Provimento
11/06/2025 09:45

Julgado
06/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:52

Expedido Termo de Intimação
22/05/2025 12:51

Inclusão em Pauta
21/05/2025 23:41

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/05/2025 15:46

Despacho À Mesa
08/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:42

Subprocesso Cadastrado
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:15

Expedido Termo de Intimação
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 13:14

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:18

Distribuído por sorteio
17/02/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/02/2025 11:30

Processo Cadastrado
14/02/2025 09:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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