18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:33

Prazo
17/06/2025 15:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:38

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501406-78.2024.8.26.0571 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: José Carlos Aparecido Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por v.u., deram provimento parcial ao recurso para reduzir a pena a um (1) ano, dois (2) meses e doze (12) dias de reclusão e doze (12) dias/multa, e estipular o regime inicial semiaberto, mantida no mais a sentença. - Advs: Miriam Teodoro (OAB: 478344/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
13/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 13:17

Acórdão registrado
13/06/2025 11:50

Julgado virtualmente
12/06/2025 15:21

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 10:41

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/05/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:24

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2025 12:01

Despacho
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:10

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:13

Distribuído por sorteio
29/04/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2025 15:04

Processo Cadastrado
23/04/2025 14:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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