TJSP - 1526998-86.2024.8.26.0228

1ª instância - 05 Juri de Pinheiros

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALIO GONCALVES PINTO

CPF *00.***.*09-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

CPF *59.***.*28-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANA PAULA ROSA RIBEIRO

CPF *19.***.*24-85

FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA LIMA

CPF *25.***.*62-80

LUIZ AUGUSTO DA CRUZ

CPF *28.***.*11-42

MARIA JOSE BORBA DA CRUZ

FILIPE RUFINO DA SILVA VIEIRA

CPF *99.***.*26-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 17:28

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 25/07/2025 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 10:15

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2025 10:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2025 09:36

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1526998-86.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Alio Gonçalves Pinto - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por v.u., deram provimento parcial ao recurso para restabelecer as qualificadoras do motivo fútil e do emprego de recurso que impossibilitou a defesa do ofendido, pronunciando Alio Gonçalves Pinto, R.G. nº 26.113.202/SP, como incurso nas sanções do artigo 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar

  • 13/06/2025 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 12:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 08/05/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 05/05/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/04/2025 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2025 10:35

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 16:30

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/04/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2025 13:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2025 09:02

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 08:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 18:46

    Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 25/04/2025 18:45

    Processo Entranhado

  • 25/04/2025 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 24/04/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/04/2025 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 15:16

    Juntada de Alvará

  • 24/04/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 14:30

    Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa

  • 24/04/2025 11:54

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 15:08

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2025 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 14:09

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 02:09:33, 5ª Vara do Júri.

  • 04/02/2025 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 15:37

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2025 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2025 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2025 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 14:36

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2025 14:36

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2025 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2025 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 16/01/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/01/2025 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2025 14:12

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 03:30:00, 5ª Vara do Júri.

  • 15/01/2025 10:10

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2025 14:30

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 14/01/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2025 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2025 13:28

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2025 13:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2025 13:26

    Juntada de Mandado

  • 09/12/2024 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2024 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2024 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2024 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2024 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2024 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2024 13:59

    Evoluída a classe de 280 para 282

  • 26/11/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 13:24

    Recebida a denúncia

  • 25/11/2024 11:39

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 11:39

    Mudança de Magistrado

  • 24/11/2024 16:30

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/11/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2024 17:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/11/2024 17:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/11/2024 17:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/11/2024 16:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/11/2024 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/11/2024 21:09

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2024 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/11/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2024 10:53

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 15/11/2024 10:52

    Expedição de Ofício.

  • 15/11/2024 10:29

    Conclusos para decisão

  • 15/11/2024 10:26

    Mudança de Magistrado

  • 15/11/2024 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 15/11/2024 08:27

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2024 06:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 14/11/2024 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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