25/06/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1004138-82.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Jorge Messias Alves Pitaro -

Vistos.

Considerando o trânsito em julgado do v.

Acórdão de fls. 329-335, que julgou improcedentes os pedidos iniciais, arquivem-se os presentes autos com a devida baixa.

Intimem-se. - ADV: KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP), ISABELA BATISTA SOARES MATOS (OAB 405045/SP)
19/06/2025 16:02

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 07:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 17:06

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/10/2024 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/10/2024 21:03

Juntada de Petição de Contra-razões
17/09/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 13:54

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 16:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/09/2024 16:00

Conclusos para decisão
16/09/2024 16:00

Expedição de Certidão.
13/09/2024 22:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/09/2024 10:38

Expedição de Certidão.
05/09/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 09:16

Julgada Procedente a Ação
04/09/2024 08:14

Conclusos para julgamento
03/09/2024 18:42

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2024 21:07

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2024 23:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2024 21:44

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 14:58

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:40

Expedição de Mandado.
03/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 13:34

Recebida a Emenda à Inicial
02/07/2024 15:14

Conclusos para decisão
01/07/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 11:39

Recebida a Petição Inicial
01/07/2024 11:19

Conclusos para decisão
30/06/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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