30/06/2025 13:15

Prazo
28/06/2025 08:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:55

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:04

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001631-32.2022.8.26.0220 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Guaratinguetá - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edson Guedes da Cunha Junior - Magistrado(a) Juscelino Batista - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
13/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:29

Prazo Intimação - 30 Dias
13/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 01:00

Acórdão registrado
12/06/2025 23:29

Julgado virtualmente
11/06/2025 10:13

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 18:20

Conclusos para decisão
30/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:56

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:56

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 21:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 19:43

Despacho
16/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:44

Expedido Termo de Intimação
16/04/2025 10:10

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
16/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/04/2025 12:45

Processo Cadastrado
09/04/2025 14:40

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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