29/06/2025 08:02

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1002559-77.2024.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Renilda Ferreira das Neves Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO e outro -

Vistos.

Ciência do teor do V.

Acórdão (negou provimento ao recurso + condenação em honorários advocatícios arbitrados em 20% sobre o valor da causa).

No mais, requeira o interessado o que de direito, observando-se que em caso de requerimento de cumprimento de sentença, o mesmo deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, nos termos dos provimentos CG 16/2016, CG 438/16 e 1789/2017, instruindo-o com as cópias necessárias, devendo o exequente cadastrar todas as partes (exequente e executado), bem como os seus respectivos patronos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

Int. - ADV: ANA CLAUDIA CAMARGO MACHADO BORGES (OAB 171424/SP), AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP)
18/06/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 07:58

Expedição de Certidão.
18/06/2025 07:57

Expedição de Certidão.
18/06/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:08

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:30

Conclusos para decisão
13/06/2025 20:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/05/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2025 05:07

Suspensão do Prazo
13/04/2025 08:23

Expedição de Certidão.
03/04/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 18:20

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:20

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/03/2025 09:38

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:27

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:14

Julgada Procedente a Ação
10/03/2025 10:10

Conclusos para julgamento
10/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
12/02/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 17:24

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 12:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 10:00

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 11:55

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:54

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 10:31

Expedição de Mandado.
27/11/2024 10:31

Expedição de Mandado.
27/11/2024 09:22

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/11/2024 16:26

Conclusos para despacho
26/11/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003293-26.2025.8.26.0026

Ricardo Resende dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Akira Chiarelli Kobayashi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0003293-26.2025.8.26.0026

Ricardo Resende dos Santos

Justica Publica

Advogado: Akira Chiarelli Kobayashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2024 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0002423-52.2014.8.26.0127

Robson Evandro do Amaral

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Augusto Goncalves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0002423-52.2014.8.26.0127

Justica Publica

Robson Evandro do Amaral

Advogado: Antonio Ernesto Ferraz Tavares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2014 18:18

Exibir Processo

Processo nº 1000950-25.2025.8.26.0128

Dhieniffer Dalila da Conceicao Gomes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Sarah de Freitas Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2025 15:17

Exibir Processo