TJSP - 0008426-49.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 16:25
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 16:25
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 16:25
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2025 11:08
Conclusos para despacho
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28/07/2025 09:16
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008426-49.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Fernando da Conceição Machado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo interposto, mantendo-se a r. decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
21/05/2025 12:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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21/05/2025 07:31
Mantida a Decisão Anterior
-
20/05/2025 13:01
Conclusos para decisão
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20/05/2025 09:46
Conclusos para despacho
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19/05/2025 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/05/2025 04:37
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 15:24
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 15:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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04/05/2025 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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