07/07/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:38

Subprocesso Cadastrado
27/06/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:24

Prazo
20/06/2025 13:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:26

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500081-90.2022.8.26.0069 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bastos - Apelante: Marlete Miranda de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juscelino Batista - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - Advs: Carlos Eduardo Thome (OAB: 266255/SP) - Thiago Cesar de Lima Sato (OAB: 355765/SP) - 10º Andar
12/06/2025 17:00

Acórdão registrado
12/06/2025 16:57

AcórdãoFinalizado
12/06/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:00

Não-Provimento
12/06/2025 10:00

Julgado
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 11:52

Inclusão em Pauta
15/05/2025 12:23

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/05/2025 20:13

Despacho
07/04/2025 10:50

Conclusos para decisão
07/04/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:13

Conclusos para decisão
30/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:40

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/08/2024 20:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/08/2024 19:40

Despacho
01/08/2024 00:00

Publicado em
31/07/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/07/2024 16:22

Conclusos para decisão
26/07/2024 14:53

Distribuído por sorteio
26/07/2024 00:00

Publicado em
23/07/2024 09:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/07/2024 11:47

Processo Cadastrado
19/07/2024 14:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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