15/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:25

Baixa Definitiva
15/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:08

Prazo
24/06/2025 17:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:26

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500351-41.2024.8.26.0103 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caconde - Apelante: Marcelo Augusto Antonio de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juscelino Batista - Deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto por Marcelo Augusto Antônio de Souza para reduzir as reprimendas impostas para 09 meses e 10 dias de detenção, em relação ao crime previsto no artigo 331 do Código Penal, e 58 dias-multa em relação ao crime previsto no artigo 147 do Código Penal, mantendo, no mais, a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Allison Rodrigo Batista dos Santos Mori (OAB: 338528/SP) - 10º Andar
12/06/2025 19:01

Acórdão registrado
12/06/2025 17:45

AcórdãoFinalizado
12/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:00

Provimento
12/06/2025 10:00

Julgado
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 14:05

Inclusão em Pauta
15/05/2025 12:23

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/05/2025 20:10

Despacho
08/04/2025 11:15

Conclusos para decisão
07/04/2025 23:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:55

Conclusos para decisão
28/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:21

Prazo
27/02/2025 19:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/02/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:46

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:46

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/02/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/02/2025 22:48

Despacho
20/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:22

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:13

Distribuído por sorteio
12/02/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 18:45

Documento Finalizado
07/02/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:36

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
04/02/2025 18:14

Despacho
04/02/2025 16:18

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:51

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
31/01/2025 11:47

Despacho
30/01/2025 12:23

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:22

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
21/01/2025 00:00

Publicado em
20/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:29

Despacho
16/01/2025 17:10

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
13/12/2024 00:00

Publicado em
13/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 10:14

Prazo
12/12/2024 09:18

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:39

Vista
10/12/2024 17:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
09/12/2024 13:37

Processo Cadastrado
05/12/2024 16:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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