23/07/2025 11:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:49

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/07/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 18:39

Processamento de Recurso Especial Interposto
04/07/2025 18:39

Expedição de Certidão.
20/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:32

Prazo
17/06/2025 15:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500437-12.2024.8.26.0394 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nova Odessa - Apelante: DAVI IZAQUE DO NASCIMENTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - REJEITARAM A PRELIMINAR suscitada e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto por DAVI IZAQUE DO NASCIMENTO, ficando mantida a r. decisão por seus próprios fundamentos.

V.U. - Advs: Álvaro Grandini Braga (OAB: 460251/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
12/06/2025 17:01

Acórdão registrado
12/06/2025 16:59

AcórdãoFinalizado
12/06/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:00

Não-Provimento
12/06/2025 10:00

Julgado
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 12:10

Inclusão em Pauta
03/04/2025 18:19

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
03/04/2025 18:19

Despacho À Mesa
03/04/2025 17:50

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:14

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:03

Prazo
24/03/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/03/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:24

Parecer - Prazo - 10 Dias
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 18:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/03/2025 18:46

Despacho
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:52

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:57

Distribuído por sorteio
14/03/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/03/2025 12:48

Processo Cadastrado
06/03/2025 10:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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