30/07/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:08

Conclusos para despacho
07/07/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:07

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1018768-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Marcelo Pereira de Paula - Eduarda Maria Marques da Silva - Diante do trânsito em julgado e, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, manifeste-se o vencedor acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias, devendo, em caso de início do cumprimento de sentença, efetuar o protocolo do respectivo incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite e peticionamento inteiramente pelo meio digital.

Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita e, considerando os termos do artigo 1.098, §5° das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte sucumbente o recolhimento da taxa judiciária inicial correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1.098, §2° e §4°, NSCGJ).

Em caso de revelia, intime-se por carta.

Oportunamente, arquive-se os presentes autos com as baixas devidas.

Int. - ADV: MARLI MACIEL PACHECO (OAB 372257/SP), JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 175294/SP)
18/06/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 07:22

Decisão Determinação
17/06/2025 09:59

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
17/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:58

Conclusos para decisão
05/06/2025 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2025 05:03

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:33

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 13:55

Expedição de Carta.
20/05/2025 13:18

Juntada de Ofício
15/05/2025 21:41

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/05/2025 16:54

Conclusos para julgamento
06/05/2025 15:23

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:03

Juntada de Petição de Alegações finais
03/04/2025 16:49

Expedição de Ofício.
02/04/2025 01:32

Conclusos para despacho
28/03/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 12:41

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:18

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:14

Conclusos para despacho
29/11/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 23:02

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 21:50

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:39

Juntada de Ofício
08/10/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 22:59

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 20:03

Conclusos para despacho
25/09/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 11:05

Expedição de Ofício.
05/07/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:08

Conclusos para despacho
03/07/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:14

Conclusos para despacho
22/04/2024 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:16

Conclusos para despacho
15/04/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 21:25

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 18:56

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2024 21:40

Conclusos para despacho
20/02/2024 17:22

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 05:11

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 08:21

Conclusos para julgamento
14/02/2024 16:28

Juntada de Petição de Alegações finais
04/02/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 22:53

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:02

Conclusos para despacho
06/12/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 12:39

Conclusos para despacho
15/09/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:43

Conclusos para despacho
04/09/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/08/2023 20:05

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 14:56

Expedição de Carta.
12/07/2023 14:55

Recebida a Petição Inicial
03/07/2023 12:24

Conclusos para despacho
30/06/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 16:13

Conclusos para despacho
20/06/2023 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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