27/06/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1190253-79.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ribeiro Jacomini Brandão Comércio Ltda - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Ebazar.com.br LTDA - ME - Diante do trânsito em julgado e, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, manifeste-se o vencedor acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias, devendo, em caso de início do cumprimento de sentença, efetuar o protocolo do respectivo incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite e peticionamento inteiramente pelo meio digital.

Arquive-se os presentes autos com as baixas devidas.

Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), OTAVIO MADALOZZO DA SILVA (OAB 129778/RS)
18/06/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 07:22

Decisão Determinação
16/06/2025 11:56

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:55

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
16/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:32

Julgada improcedente a ação
10/05/2025 19:12

Conclusos para julgamento
17/04/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Alegações finais
14/04/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2025 10:52

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:25

Conclusos para despacho
12/02/2025 18:16

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2025 13:01

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:25

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 13:45

Expedição de Carta.
23/01/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:00

Conclusos para despacho
11/01/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/12/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 07:03

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:03

Expedição de Carta.
10/12/2024 16:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2024 15:23

Conclusos para despacho
10/12/2024 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2024 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2024 08:27

Recebidos os autos do Outro Foro
09/12/2024 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/12/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/12/2024 09:50

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 15:30

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 10:23

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 16:46

Acolhida a exceção de Incompetência
02/12/2024 14:39

Conclusos para despacho
29/11/2024 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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