TJSP - 0004585-06.2021.8.26.0602
1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba
Polo Ativo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 10:57
Ato ordinatório
-
10/09/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004585-06.2021.8.26.0602 (processo principal 1042382-67.2019.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Fabio Marcelo Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Para intimação da Prefeitura Municipal de Sorocaba, no prazo de 05 (cinco dias), regularizar a conta bancária ("convênio fundo de reserva desenquadrado") para possibilitar a expedição do MLE. - ADV: ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO (OAB 221808/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ELISA ARAÚJO ANTUNES (OAB 475405/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) -
04/09/2025 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 09:16
Ato ordinatório
-
04/09/2025 09:11
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 10:24
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 06:59
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 17:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 13:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2025 14:43
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 15:50
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0004585-06.2021.8.26.0602 (processo principal 1042382-67.2019.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Fabio Marcelo Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA -
Vistos. 1.
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus regulares efeitos jurídicos.
Nos termos dos Comunicados Conjuntos 2047/2018, 1514/2019 e Comunicado CG Nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862), expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, do valor depositado conforme fls. 194/195, 229/230, 234/235, 250/251 e 274/275, no importe de R$6.016,85 (seis mil, dezesseis reais e oitenta e cinco centavos), em favor da requerida PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, acrescidos da correção monetária e juros na forma da lei. 2.
Fls. 277/278: Intime-se o requerente para que se manifeste sobre o valor remanescente a ser pago, no prazo de 15 (quinze) dias.
Int. - ADV: ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO (OAB 221808/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) -
16/06/2025 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 08:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2025 22:33
Suspensão do Prazo
-
15/05/2025 12:30
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/04/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2025 11:21
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 15:44
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 09:28
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 07:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 10:15
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 16:32
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 16:30
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 00:33
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2024 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 15:49
Juntada de Decisão
-
09/12/2024 15:49
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 10:12
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2024 10:23
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2024 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/10/2024 16:09
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 16:09
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
04/07/2024 17:04
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 21:18
Suspensão do Prazo
-
31/05/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 12:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/04/2024 13:22
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 22:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/04/2024 03:37
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2024 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2024 20:40
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 20:40
Homologado o Cálculo
-
29/02/2024 15:22
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 10:19
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 10:43
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 13:56
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 21:47
Certidão de Publicação Expedida
-
01/12/2023 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 12:58
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 12:57
Mudança de Magistrado
-
29/11/2023 12:51
Expedição de Certidão.
-
25/11/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2023 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 06:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 15:07
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2023 09:03
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 13:23
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2023 20:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2023 09:26
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 06:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 05:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 20:02
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 10:14
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2023 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 13:39
Ato ordinatório
-
29/06/2023 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 05:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 07:58
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 15:29
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2023 15:27
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 09:50
Certidão de Publicação Expedida
-
26/04/2023 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2023 13:52
Nomeado Perito
-
02/02/2023 14:56
Mudança de Magistrado
-
17/01/2023 15:31
Conclusos para decisão
-
15/12/2022 16:49
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 16:58
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2022 16:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/05/2022 16:51
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 08:32
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 11:52
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 03:40
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2022 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2022 04:47
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
25/11/2021 18:05
Conclusos para decisão
-
01/11/2021 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2021 15:25
Suspensão do Prazo
-
27/10/2021 07:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2021 10:33
Expedição de Certidão.
-
04/10/2021 18:04
Expedição de Certidão.
-
04/10/2021 03:25
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2021 14:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2021 19:36
Decisão
-
01/07/2021 13:54
Conclusos para decisão
-
19/06/2021 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2021 11:10
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
31/05/2021 09:02
Expedição de Certidão.
-
21/05/2021 09:17
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2021 11:15
Expedição de Certidão.
-
20/05/2021 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2021 19:42
Decisão
-
19/05/2021 12:24
Conclusos para despacho
-
19/03/2021 05:29
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2019
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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