22/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:19

Baixa Definitiva
22/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:02

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 19:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:51

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007994-29.2025.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Valmir Fernandes Pinoti - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.

Strenger - Deram provimento em parte ao recurso, a fim de determinar que a detração concedida compreenda todo o período entre a imposição das medidas cautelares alternativas à prisão até o trânsito em julgado da sentença condenatória, mantido, no mais, o r. decisum.

V.

U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
13/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:05

Prazo Intimação - 30 Dias
12/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
11/06/2025 21:32

Acórdão registrado
11/06/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 18:00

Julgado virtualmente
06/06/2025 18:17

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 15:56

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:57

Parecer - Prazo - 10 Dias
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 20:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 20:42

Despacho
16/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:49

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 10:46

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 16:30

Processo Cadastrado
11/05/2025 23:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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