STJ - 3001561-95.2013.8.26.0246

05/03/2025 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 3001561952013826024620250305120725

28/02/2025 17:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025

20/12/2024 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 652105/2024 - AgInt

19/12/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0652105 - AgInt nos EAREsp 2270069 - Publicação prevista para 20/12/2024

17/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO CESP e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00652105/2024 - AgInt nos EAREsp 2270069/SP

13/12/2024 22:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-2S)

03/12/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

02/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 15:47

Incluído em pauta para 11/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00652105/2024 - AgInt nos EAREsp 2270069/SP

11/11/2024 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/11/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

11/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024 Petição Nº 652105/2024 - AgInt

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0652105 - AgInt nos EAREsp 2270069 - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

30/08/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/08/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2024 e término em 29/08/2024, para CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA apresentar resposta à petição n. 652105/2024 (AGRAVO INTERNO),

08/08/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 662768/2024

08/08/2024 16:40

Protocolizada Petição 662768/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2024

08/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/08/2024 Petição Nº 652105/2024 -

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 652105/2024. Publicação prevista para 08/08/2024)

06/08/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 652105/2024

06/08/2024 17:09

Protocolizada Petição 652105/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/08/2024

23/07/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de FUNDACAO CESP

05/07/2024 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

26/06/2024 08:01

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2270069)

26/06/2024 07:42

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/06/2024 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 536579/2024

25/06/2024 17:45

Protocolizada Petição 536579/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/06/2024

05/06/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2024 Petição Nº 167250/2024 - AgInt

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0167250 - AgInt no AREsp 2270069 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de FUNDACAO CESP , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00167250/2024 - AgInt no AREsp 2270069/SP

22/05/2024 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2024-AJC-3T)

17/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:05

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167250/2024 - AgInt no AREsp 2270069/SP

17/04/2024 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

03/04/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 245123/2024

03/04/2024 17:59

Protocolizada Petição 245123/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2024

15/03/2024 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 200695/2024

15/03/2024 15:00

Protocolizada Petição 200695/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2024

08/03/2024 08:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/03/2024 Petição Nº 167250/2024 -

07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/03/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 167250/2024. Publicação prevista para 08/03/2024)

06/03/2024 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 167250/2024

06/03/2024 17:38

Protocolizada Petição 167250/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2024

16/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 15:20

Não conhecido o recurso de FUNDACAO CESP

14/09/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/08/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 122873/2023 - AgInt

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0122873 - AgInt no AREsp 2270069 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00122873/2023 - AgInt no AREsp 2270069/SP

03/07/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:23

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 122873/2023 - AgInt no AREsp 2270069/SP

01/06/2023 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/04/2023 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

03/04/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

01/04/2023 12:30

Determinada a distribuição do feito

29/03/2023 12:19

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 12826, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar, também como agravante, a FUNDACAO CESP (ou

22/03/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/03/2023 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223860/2023

21/03/2023 19:15

Protocolizada Petição 223860/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2023

21/03/2023 17:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 223168/2023

21/03/2023 17:55

Protocolizada Petição 223168/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2023

02/03/2023 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 142518/2023

02/03/2023 11:04

Protocolizada Petição 142518/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2023

28/02/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 122873/2023 -

27/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 122873/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

24/02/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 122873/2023

24/02/2023 18:50

Protocolizada Petição 122873/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2023

03/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 17:02

Não conhecido o recurso de CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA

19/12/2022 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO