22/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:18

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:50

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/07/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0014345-58.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEX DOS SANTOS GAMA - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em ALEX DOS SANTOS GAMA, recolhido no(a) Penitenciária de Pacaembu, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010.

Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS (OAB 159118/SP)
16/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 09:45

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 18:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 02:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 18:09

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:33

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:13

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:00

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 17:30

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:30

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:29

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:29

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:29

Homologado o Cálculo
17/10/2023 14:46

Conclusos para despacho
17/10/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 13:31

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:31

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 18:12

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:53

Declarada a Remição
23/08/2023 13:53

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 09:59

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 16:58

Expedição de Certidão.
03/08/2022 16:56

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 16:13

Expedição de Certidão.
19/07/2022 16:12

Expedição de Certidão.
19/07/2022 16:12

Expedição de Certidão.
19/07/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 14:39

Conclusos para despacho
19/07/2022 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 12:44

Expedição de Certidão.
18/07/2022 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 15:30

Conclusos para despacho
15/07/2022 15:28

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
20/10/2021 19:07

Expedição de Certidão.
20/10/2021 19:07

Expedição de Certidão.
20/10/2021 19:07

Expedição de Certidão.
20/10/2021 19:07

Expedição de Certidão.
20/10/2021 19:07

Homologado o Cálculo
20/10/2021 18:10

Conclusos para decisão
19/10/2021 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 02:11

Expedição de Certidão.
14/10/2021 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2021 10:50

Expedição de Certidão.
08/10/2021 15:40

Expedição de Certidão.
08/10/2021 15:39

Expedição de Certidão.
08/10/2021 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2021 15:30

Realizado Cálculo
08/10/2021 15:23

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 15:23

Juntada de Certidão
07/10/2021 17:07

Expedição de Ofício.
07/10/2021 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2021 13:55

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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