TJSP - 0001731-16.2024.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 10:25
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
28/07/2025 14:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
25/07/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2025 19:41
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 15:54
Expedição de Mandado.
-
10/07/2025 05:39
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 18:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 17:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
08/07/2025 12:44
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 11:52
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 09:07
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 17:10
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 16:39
Expedição de Alvará.
-
02/07/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 13:12
Concedida Progressão de regime
-
01/07/2025 12:11
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 16:46
Juntada de Petição de parecer
-
28/06/2025 08:36
Expedição de Certidão.
-
28/06/2025 08:36
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
28/06/2025 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 09:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/06/2025 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 11:50
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 11:50
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 03:12
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 03:11
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0001731-16.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Rose Meire Fabricio dos Santos - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 05 (cinco) dias do total das penas impostas a Rose Meire Fabricio dos Santos, MTR: 1207315, RJI: 245361800-91 recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.
II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 05/05/2025 a 30/05/2025 - fl. 423).
Outrossim, no tocante ao períodos de estudo de 21/10/2024 a 24/10/2024 (fl. 414), 31/10/2024 a 05/11/2024 (fl. 418), 06/11/2024 a 13/11/2024 (fl. 410), 02/12/2024 a 05/12/2024 (fl. 420), 15/01/2025 a 20/01/2025 (fl. 412), 21/01/2025 a 27/01/2025 (fl. 416), 28/01/2025 a 31/01/2025 (fl. 406) e 03/02/2025 a 07/02/2025 (fl. 408), que totalizaram 93 (noventa e três) horas estudadas, DECLARO REMIDOS 07 (sete) dias do total das penas impostas, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.
I, da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ (OAB 387492/SP) -
16/06/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 09:12
Declarada a Remição
-
11/06/2025 14:39
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 13:19
Juntada de Petição de parecer
-
09/06/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 10:46
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 10:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/06/2025 08:15
Juntada de Petição de resposta
-
04/06/2025 19:42
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 19:42
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 15:54
Declarada a Remição
-
02/06/2025 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 11:21
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 16:48
Juntada de Petição de parecer
-
27/05/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 17:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 15:33
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 09:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 12:00
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 14:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/05/2025 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 13:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/03/2025 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 14:51
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 14:50
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 04:28
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2025 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2025 20:41
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 20:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 15:09
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 15:06
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2024 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/11/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 10:27
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 09:29
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2024 23:10
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2024 21:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2024 14:40
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 16:59
Juntada de Petição de parecer
-
18/10/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 14:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/10/2024 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 14:11
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 03:54
Certidão de Publicação Expedida
-
07/10/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2024 18:02
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 18:02
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 18:01
Homologado o Cálculo
-
04/10/2024 15:22
Conclusos para decisão
-
03/10/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2024 13:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/09/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 12:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/09/2024 12:19
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2024 12:16
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 12:16
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 18:10
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 18:02
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 17:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2024 16:58
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
12/09/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 16:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2024 16:52
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2024 16:49
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2024 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 15:08
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 16:26
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 05:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2024 18:54
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
27/08/2024 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 12:40
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 21:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/08/2024 06:23
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2024 20:05
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 20:05
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 20:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2024 17:10
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 18:24
Juntada de Petição de parecer
-
12/08/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 16:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2024 05:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 13:06
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 09:25
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
17/05/2024 17:53
Expedição de Mandado.
-
12/04/2024 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2024 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2024 02:48
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2024 13:54
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 13:54
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2024 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 16:45
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 15:53
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2024 02:16
Expedição de Certidão.
-
16/03/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 13:26
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
08/03/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2024 09:35
Não Concedida a Progressão de Regime
-
08/03/2024 03:24
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 17:48
Juntada de Petição de parecer
-
04/03/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 14:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/03/2024 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 19:54
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 18:17
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 18:16
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2024 18:13
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 14:22
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2024 13:46
Expedição de Ofício.
-
08/02/2024 12:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/02/2024 15:05
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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