08/09/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:41

Conclusos para despacho
05/09/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 14:56

Juntada de Ofício
12/08/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007641-54.2023.8.26.0577 (processo principal 1028928-27.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jacqueline Wandeveld Torres de Oliveira - - Giovanna Balog de Oliveira - Dijanira Benedita Feliciano de Oliveira -

Vistos.

Fls. 500/502 - Manifeste-se a parte autora.

Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: JOANA D'ARC DE CASTRO (OAB 91709/SP), MARIA AUXILIADORA GALVÃO CESAR BRAGA (OAB 94259/SP), CRISTIANO ALVES CALADO (OAB 325249/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), CRISTIANO ALVES CALADO (OAB 325249/SP)
11/08/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:39

Conclusos para decisão
06/08/2025 21:25

Conclusos para despacho
05/08/2025 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 15:23

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 10:52

Conclusos para despacho
07/07/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0007641-54.2023.8.26.0577 (processo principal 1028928-27.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jacqueline Wandeveld Torres de Oliveira - - Giovanna Balog de Oliveira - Dijanira Benedita Feliciano de Oliveira - Vistos Cuida-se de embargos declaratórios que apontam omissões na decisão (fls. 416/429).

DECIDO.

Recebo os embargos, pois tempestivos.

No mérito, rejeito-os.

A matéria alegada pretende dar caráter infringente, com alteração de decisão judicial, o que incabível, mostrando-se inadequada a via eleita.

Não se verifica contradição, obscuridade, omissão ou erro material na fundamentação.

Pelo contrário, constam todos os fundamentos que levaram à convicção no julgamento.

A decisão embargada entendeu que não há sucumbência por ser mero incidente, e não há necessidade de fixação de honorários advocatícios, bem como não há elementos suficientes nos autos para caracterizar a má-fé da exequente, uma vez que os erros apontados podem ser atribuídos a equívocos de interpretação e não a dolo.

Destarte, considerando que a conclusão adotada não pode ser infirmada pelos argumentos deduzidos no processo, não está o magistrado adstrito a responder todas as indagações, conforme se extrai da interpretação a contrário senso do art. 489, § 1°, inciso IV do Código de Processo Civil.

O inconformismo do embargante é respeitável.

Todavia, tratando-se de convicção jurisdicional, somente o Tribunal pode alterar a decisão guerreada.

Destarte, permanece a decisão tal como foi lançada.

Int. - ADV: CRISTIANO ALVES CALADO (OAB 325249/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), CRISTIANO ALVES CALADO (OAB 325249/SP), MARIA AUXILIADORA GALVÃO CESAR BRAGA (OAB 94259/SP), JOANA D'ARC DE CASTRO (OAB 91709/SP)
18/06/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 07:39

Não conhecidos os embargos de declaração
16/06/2025 13:33

Conclusos para decisão
13/06/2025 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 19:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 17:16

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 10:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:12

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:14

Conclusos para decisão
13/05/2025 21:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 07:31

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 22:57

Conclusos para despacho
23/04/2025 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 06:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 13:59

Conclusos para despacho
04/04/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 11:34

Suspensão do Prazo
26/02/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 13:08

Ato ordinatório
25/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.
29/01/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 00:05

Conclusos para despacho
23/01/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 13:43

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 08:03

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 15:54

Conclusos para decisão
30/09/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 15:16

Não conhecidos os embargos de declaração
23/09/2024 19:03

Conclusos para decisão
23/09/2024 13:39

Conclusos para decisão
21/09/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 21:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 13:34

Conclusos para decisão
16/09/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 04:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 21:30

Conclusos para decisão
26/08/2024 14:42

Conclusos para decisão
26/08/2024 14:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
26/08/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 15:26

Ato ordinatório
22/08/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 19:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
21/08/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
20/08/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 17:30

Conclusos para decisão
14/08/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:59

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:26

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 20:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/07/2024 18:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/07/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:58

Conclusos para decisão
05/06/2024 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 07:37

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 15:22

Conclusos para decisão
22/05/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 04:53

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 17:49

Ato ordinatório
17/05/2024 08:16

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
16/05/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 17:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 10:18

Suspensão do Prazo
21/03/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 11:33

Expedição de Certidão.
12/03/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 08:46

Conclusos para despacho
11/03/2024 08:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2024.
11/01/2024 18:52

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 17:10

Nomeado Curador
19/12/2023 10:31

Conclusos para decisão
12/12/2023 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 05:51

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2023 17:00

Conclusos para decisão
14/06/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 05:28

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 13:33

Conclusos para despacho
18/05/2023 13:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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