31/07/2025 18:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050029-38.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Milena Pereira Dezzotti Santos - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA LOTADA EM UNIDADE PRISIONAL INTEGRADA AO SUS - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - LCE 1.157/11, DEC.EST. 61.349/2015 - DIREITO À GRATIFICAÇÃO, CUJO TERMO FINAL É A VIGÊNCIA DA LCE 1.416/24 - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO PROVIDO EM PARTE.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP)
28/05/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/03/2025 12:31

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:03

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 18:00

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:00

Recebido o recurso
18/03/2025 13:11

Juntada de Petição de Contra-razões
17/03/2025 12:54

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 07:47

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 18:54

Julgada Procedente a Ação
25/11/2024 14:00

Conclusos para julgamento
03/11/2024 18:54

Suspensão do Prazo
01/11/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 20:14

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:41

Expedição de Mandado.
04/10/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 07:56

Recebida a Petição Inicial
02/10/2024 18:05

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 16:10

Determinada a emenda à inicial
19/09/2024 13:14

Conclusos para despacho
05/09/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 17:59

Determinada a emenda à inicial
23/08/2024 17:36

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:38

Conclusos para decisão
08/08/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 19:13

Determinada a emenda à inicial
17/07/2024 18:12

Conclusos para despacho
17/07/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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